O partido Novo entrou nesta terça-feira (10) com uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, alegando que o samba-enredo da agremiação configuraria propaganda eleitoral antecipada.
as informações são do Portal G1.
O samba-enredo da escola é intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
O novo pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, que representaria o custo econômico total envolvido na ação.
Segundo o partido, o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e passa a funcionar como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.
Em outra ação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), acionou o Ministério Público Eleitoral para também questionar
O Novo afirma que o enredo e a divulgação do samba-enredo nas redes sociais teriam conteúdo eleitoral, citando, entre outros pontos:
- referência à polarização de 2022;
- uso de jingles ligados a campanhas petistas;
- menção ao número do PT;
- expressões que, segundo o partido, equivaleriam a pedido de voto.
Além disto, o partido aponta que a ligação entre integrantes da escola e o PT afastaria a tese de neutralidade artística, ao citar que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador pelo PT em Niterói (RJ).
O partido também afirma que a escola pode receber até R$ 9,65 milhões em subvenções de diferentes esferas, dos quais R$ 1 milhão estariam ligados à Embratur, com participação do Ministério da Cultura, segundo o texto apresentado ao TSE.
O partido afirma ainda que a escola vai estrear no Grupo Especial e abrir os desfiles no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, o que aumentaria a exposição do conteúdo.
O Novo solicita uma decisão urgente (tutela de urgência) para:
- impedir o uso do samba-enredo no desfile e em eventos relacionados;
- proibir a utilização de imagens e trechos em peças de propaganda;
- determinar a remoção de conteúdos já publicados em plataformas digitais listadas na ação.
Em nota divulgada pelo partido, o líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que a bancada também acionou o TCU sobre verbas públicas relacionadas ao caso e disse que agora busca uma decisão na Justiça Eleitoral.