Por Verônica Lemus | Foto Piero Ragazzi/Arquivo OCP
Em segunda votação, os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram nesta quinta-feira (20) a revogação das funções gratificadas dos servidores públicos que atuam no programa Estratégia Saúde da Família (ESF). A matéria segue agora para a aprovação e assinatura do prefeito Antídio Lunelli (PMDB). Os servidores e vereadores que se posicionaram contra o corte acreditam que o fim do benefício traga como consequência o fim do programa no município.
O projeto foi aprovado com a mesma votação do primeiro turno de deliberação, no dia 11 de abril. Foram seis votos favoráveis, de Eugênio Juraszek (PP), Jackson de Ávila (PMDB), Jaime Negherbon (PMDB), Marcelindo Gruner (PTB) e Anderson Kassner (PP), todos da base do governista, e o sexto voto de Isair Moser (PSDB), da bancada da oposição. Os contrários à proposta foram Arlindo Rincos (PSD), Ademar Winter (PSDB) e Ronaldo José de Souza (PSD). Celestino Klinkoski (PP), da base, se absteve da votação.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep) de Jaraguá do Sul, Luiz Cezar Schorner, diz que a aprovação do projeto, assim como a proposta da administração municipal, de não reajustar o salário da categoria, que tem data-base em abril e não receberá nem mesmo o reajuste do índice inflacionário, serão levados para discussão da classe em assembleia, na próxima quinta-feira (27). “E o edital de convocação da assembleia vai chamando também para discutir a possibilidade de retomar a greve”, afirma Schorner.
Desde que suspenderam a greve, no dia 6 deste mês, os servidores voltaram ao trabalho mas estão em estado de greve. A Prefeitura havia se comprometido em não promover mais cortes de benefícios.
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Corte provoca dúvidas sobre continuidade do serviço
A proposta que corta as gratificações é um dos projetos do pacote de cortes apresentado pelo prefeito Antídio Lunelli (PMDB), com o argumento de que são medidas necessárias para o reequilíbrio financeiro das contas do município. O pagamento do adicional a 107 servidores públicos do ESF, que envolve auxiliares de enfermagem, enfermeiros, dentistas e médicos, tem um custo estimado em R$ 2,7 milhões ao ano, segundo a Prefeitura. O Executivo afirma que a gratificação é considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os servidores rebatem a afirmação, dizendo que na realidade o TCE determina à Prefeitura a criação de um quadro funcional específico para o ESF, composto por servidores efetivos chamados por concurso público para o programa. Somente então as gratificações poderiam ser revogadas, a fim de que não houvesse prejuízos às atividades do ESF.
Segundo os funcionários, serviços como visitas domiciliares e de pré-natal correriam o risco de ser interrompidos, já que apenas um profissional no município concursado especificamente para o ESF. Os demais retornariam às atividades de origem do concurso público pelo qual foram contratados.
A Secretaria de Saúde garante que as atividades continuarão sendo prestadas e que as equipes serão mantidas, mesmo com a substituição de alguns profissionais. Um concurso público para contratação de novos servidores não está descartado. Para quem é atendido no posto de saúde, afirma a secretaria, nada mudará, mas poderá haver um reenquadramento. A secretaria também afirma que o município não deixará de receber a verba do Ministério da Saúde destinada especificamente para a manutenção dos ESF.
CONFIRA QUEM VOTOU A FAVOR E QUEM VOTOU CONTRA
Pelo fim do benefício
Eugênio Juraszek (PP)
Jackson de Ávila (PMDB)
Jaime Negherbon (PMDB)
Marcelindo Gruner (PTB)
Anderson Kassner (PP)
Isair Moser (PSDB),
Contra o fim do benefício
Arlindo Rincos (PSD)
Ademar Winter (PSDB)
Ronaldo José de Souza (PSD)
Absteve-se de votar
Celestino Klinkoski (PP)