Na última terça-feira (12), o presidente da Rede de Observatórios do Brasil Ney Ribas realizou uma apresentação a representantes da sociedade civil, interessados no trabalho dos observatórios sociais, com perspectivas de integrar o corpo de voluntários do Observatório Social que deve começar a funcionar em Jaraguá do Sul no próximo ano. O evento foi realizado no auditório Eggon João da Silva, no Cejas.
Ribas é natural de Maringá, onde a proposta surgiu depois de um escândalo que revelou o “sumiço” de mais de R$ 151 milhões dos cofres da Prefeitura. “A gente se perguntava na época como ninguém tinha visto aquilo acontecendo”, lembra ele, que fez carreira no Banco do Brasil e hoje é empresário. Ribas defende que a comunidade precisa ter consciência que é dela o dever de cuidar do seu município e do país. Em entrevista à coluna, ele falou sobre as expectativas do funcionamento do Observatório Social em Jaraguá do Sul e explicou quais os objetivos:
Hoje qual a estrutura dos observatórios sociais ligados à rede?
São mais de 120 cidades com observatórios instalados. Temos 52 cidades em processo de organização, como Jaraguá do Sul. E ainda mais de 348 com pedido de abertura. É importante dizer que para nós essa questão de quantidade não é o que vale mais e sim que quando começar a funcionar que atenda os critérios.
E quais são os critérios para instalação de um Observatório Social?
É preciso seguir um passo a passo. O primeiro é constituir um grupo, como está constituído aqui. Um grupo que vai cuidar de chamar todos os segmentos da sociedade, das igrejas, entidades de classe, setoriais, da comunidade, Rotary. Para fazer parte não é possível estar ligado a nenhum partido político e nem militância porque precisamos ter independência. Não somos contra os partidos, ao contrário, entendemos que cada vez mais precisamos de pessoas de bem nos partidos. O que precisamos é garantir a independência porque o trabalho é técnico e temos que garantir que ao apresentar qualquer sugestão ao prefeito ele não vá entender como interferência da oposição. Nós não queremos fazer oposição. Estamos organizados de forma a contribuir para eficiência da gestão pública. Afinal, somos nós os donos dessa empresa chamada município. Trabalhamos para que todos os serviços prestados pela Prefeitura tenham qualidade. A proposta é ajudar o Brasil.
Que tipos de dados são analisados pelos observatórios?
Todos. Tudo que tem recurso público é da nossa conta. Trabalhamos em quatro eixos. Na área da gestão, cuidamos tudo que tem dinheiro público. O primeiro deles, as compras municipais. Tudo que a Prefeitura vai comprar ela precisa publicar uma licitação. Nós analisamos essa licitação, pesquisamos para ver se o preço que a Prefeitura está pagando é o preço que nós pagamos quando vamos às compras. Acompanhamos o certame e a entrega da obra, do produto, da merenda escolar dos nossos filhos. Quando encontramos qualquer divergência, o Observatório Social não faz denuncismo e nem sensacionalismo. A primeira coisa é avisar o gestor para que ele possa corrigir. Se ele não corrigir, nós vamos atrás de quem vai decidir. Começamos com os vereadores para que eles cumpram seu papel, se eles não cumprirem, nós vamos subindo. Mas sem fazer sensacionalismo, e lembrando que o Observatório não julga.
E como acontece a comunicação com a sociedade?
Depois que a Prefeitura e a Câmara fazem suas prestações de contas nós chamamos a comunidade para uma audiência pública e mostramos quantas licitações o município fez, quantas acompanhamos, quantas nós encontramos divergências e qual foi a economia que a Prefeitura fez com esses apontamentos. E é ai que trabalhamos em outra frente que é o ambiente de negócios. O Orçamento de Jaraguá é de mais de R$ 700 milhões ao ano. Seguramente, a Prefeitura compra em produtos, serviços e obras mais de R$ 300 milhões. Um estudo do Sebrae mostra que 70% de tudo que as Prefeituras compram vêm de empesas de fora. Pior, são duas, três empresas. Nós queremos reverter isso, primeiro regularizando a lei da micro e pequena empresa e segundo capacitando os micro e pequenos empresários da comunidade. Esse dinheiro faz diferença no comércio e economia local. E nesse ponto trabalhamos também para aumentar a concorrência, fica mais fácil acompanhar a entrega dos produtos e serviços, a qualidade. É o que chamamos de caminho do bem
Que resultados práticos o senhor citaria para mostrar a importância do Observatório Social?
Nós últimos quatro anos, com um número bem menor de observatórios que nós tínhamos, conseguimos gerar uma economia de R$ 2 bilhões às Prefeituras. Isso tudo mantido com dinheiro da comunidade. Nós temos um corpo técnico, mas são mais de três mil voluntários. O grande trabalho é feito por voluntários e acadêmicos que fazem estágio no Observatório Social. Ao mesmo tempo em que eles estão colocando em prática aquilo que estão aprendendo na universidade, estão ajudando a sociedade.
A Rede presta uma assessoria para os observatórios dos municípios?
O Observatório Social do Brasil coordenada a rede integrada. Primeiro oferecendo metodologia padronizada, capacitação, suporte técnico e tecnológico. Além disso, estabelece parcerias estaduais e federais com outros órgãos de controle. Por exemplo, no Paraná nós temos parecerias com a Federação das Indústrias, Fecomércio, Universidades, mas também com os órgãos de controle como a OAB, Tribunal de Contas, Controladoria Geral. São inúmeras entidades emprestando não só voluntários, como o conselho federal de contabilidade, mas além do apoio institucional, apoio tecnológico.
Quantos voluntários são necessários em uma cidade como Jaraguá do Sul?
O número é ilimitado. Você começa com 20, 30 e chega a 200.
Essas pessoas trabalham como?
No tempo que quiserem e puderem. É muito bonito a gente falar que qualquer cidadão pode atuar no Observatório Social, da criança ao vovô, da dona de casa ao advogado, médica, dentista, todo mundo tem um tempo que pode oferecer para comunidade. Vou dar meu exemplo. Sou um ex-bancário e empresário hoje. Eu aprendi muita coisa no Banco do Brasil e coloco isso em prática ajudando a sociedade. Uma dona de casa como pode ajudar? Pode ajudar com um grupo, por exemplo, monitorando a qualidade da merenda. Outro grupo pode ajudar a fiscalizar os serviços dos postos de saúde, outro grupo vai cuidar do estado da praça. Dá para fazer levantamento da situação dos prédios públicos. É uma infinidade de possibilidades de atuação, começando até por uma contadora de histórias que vá às escolas falar sobre a importância de valorizarmos e cuidarmos da nossa cidade, nosso espaço. O cidadão é forjado a partir da educação que damos para as crianças e do ambiente que proporcionamos aos jovens para que eles possam colocar em prática seus potenciais. Precisamos tornar o brasileiro protagonista da sua história.
Em quanto tempo o senhor acredita que o Observatório Social estará funcionando aqui?
Cada cidade tem a sua história. Aqui mesmo já tivemos iniciativas no passado que por alguma razão não estavam maduras. Eu acredito que em três a seis meses vocês poderão ter o Observatório Social. As lideranças já estão conscientes. Conversei com gente de diversas entidades e há consciência da necessidade, não porque a cidade esteja com problemas, mas é uma visão coletiva, de que sempre há o que melhorar. Jaraguá pode influenciar as cidades vizinhas e ser referência no Estado em mais essa vertente.
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