O deputado estadual Altair Silva (PP), autor do projeto de lei Escola Sem Partido, que tramita desde agosto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), esteve nesta quinta-feira (5) em Jaraguá do Sul. Conversou com lideranças do município, inclusive com o presidente do PP, Ademir Izidoro, e, sobretudo, levantou a bandeira da iniciativa que visa, segundo ele, ‘evitar a doutrinação em sala de aula’.
Silva tem percorrido diversas cidades com a intenção que as Câmaras de Vereadores também coloquem em debate a proposta. Em Jaraguá do Sul, disse, a matéria pode ser apresentada tanto por um vereador do PP quanto de outra sigla que simpatize com a causa. “Aceitei o desafio de apresentar o projeto para um grande debate, sem nenhuma pretensão, mas a discussão está acontecendo em vários Estados, queremos levar também para os municípios”, afirmou.
O movimento Escola sem Partido é nacional. Surgiu em 2004 e desde então vem ganhando adeptos e críticas, principalmente por parte dos professores que enxergam na iniciativa uma clara tentativa de censura. O primeiro município do país a colocar a lei em prática foi Santa Cruz do Monte Castelo, no Paraná, com cerca de 10 mil habitantes. O texto foi aprovado em 2014 e entrou em vigor no ano passado, quando todas as salas de aula receberam cartazes com a mensagem: “O professor não pode se aproveitar dos alunos para promover seus próprios interesses ou preferências ideológicas, religiosas, políticas e partidárias”.
A onda de denuncismo e intimidação contra os professores é uma preocupação. Mas os defensores do projeto dizem que é preciso garantir que a escola seja um espaço restrito para aprendizagem de conteúdos e que as outras questões, envolvendo política e comportamento, sejam de responsabilidade das famílias.
Veja abaixo o que diz o deputado:
Resumidamente deputado, qual é o objetivo do projeto Escola sem Partido?
O objetivo central é evitar a doutrinação político e partidária em sala de aula. O aluno vai para escola para aprender os conteúdos disciplinares e o professor não pode se aproveitar dessa audiência cativa para impor o seu pensamento, a sua linha política. Ele pode até ter a sua linha, defender em sua comunidade, mas em sala de aula deve haver isenção. Esse é o objetivo central, evitar que correntes políticas, seja de esquerda, ou direita, se imponham por meio da doutrinação.
Há quem diga que a iniciativa inviabiliza o trabalho dos professores, estabelecendo uma censura em sala de aula.
De forma alguma. O projeto vai valorizar a educação e valorizar o professor. A minha esposa é professora. O projeto não visa de maneira nenhuma inibir, ele apenas disciplina uma linha de atuação em sala de aula, estabelecendo que não pode haver doutrinação. O professor pode explicar sobre correntes, partido A ou B, para que os alunos entendam as linhas que existem dentro das ideologias, mas não, o professor não pode aproveitar para impor a sua crença.
Os debates ideológicos na escola não fazem parte do processo de amadurecimento, da formação do cidadão?
Pode até haver, desde que seja plural. Em nenhum momento o projeto coíbe o debate ou o diálogo. O que queremos é evitar formar líderes partidários em sala de aula.
Mas debater é dar opinião.
Pode haver discussão, desde que seja plural.
O projeto não ameaça as discussões sobre os direitos das minorias?
A discussão é sempre salutar, o que não pode é querer impor a vontade das minorias sobre a ampla vontade das maiorias. Toda forma de discriminação é negativa. Mas não podemos deixar que se imponha essa ideologia, como confundir arte com ideologia de gênero, isso é impor vontade da minoria e isso não pode existir na sala de aula.
Mas lutar contra o preconceito não deveria ser um dever de todos, inclusive dos professores?
Isso é uma questão pessoal de cada um, e o que está acontecendo não é uma luta contra o preconceito, o debate desde que seja plural é positivo. Mas o professor não pode impor a sua forma de ver.
O senhor acredita na aprovação a matéria em Santa Catarina? Há espaço para isso?
Acredito. E também estamos levando esse debate para os municípios, para que as Câmaras de Vereadores apresentem o projeto.
Conteúdo ainda desconhecido
Ademir Izidoro diz desconhecer o teor do projeto Escola sem Partido e que não há nenhuma previsão da matéria ser apresentada pela bancada pepista em Jaraguá do Sul.
Bolsonaro na Schützenfest
https://youtu.be/TAj7Nv7waXQ
O deputado estadual Peninha e o federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, estarão em Jaraguá do Sul no dia 15 de novembro para participar da Schützenfest. O convite havia sido feito por ocasião da palestra que pai e filho deram em maio, quando estiveram em Jaraguá.
“Distância da política traz autoritarismo”.
Do ex-presidente norte-americano, Barack Obama, que palestrou nesta quinta-feira em São Paulo.
O democrata disse que o Brasil também corre esse risco e afirmou que a internet
traz o melhor e o pior dos mundos, ao dar voz ao ódio e extremismo.
