O governo deve mandar para Câmara nesta sexta-feira ou no início da próxima semana um projeto de lei que acaba com a proibição de capina química por parte do poder público. A matéria deve gerar debates, mas os parlamentares já estão cientes da iniciativa. A proibição está prevista em projeto aprovado no fim de 2008 de autoria do ex-vereador Ronaldo Raulino (PDT). O objetivo maior ao revogar a legislação atual é acabar com a dificuldade que a Prefeitura tem em manter limpos acostamentos, paralelepípedo, paver e calçadas de prédios públicos. Hoje o Município tem um contrato de R$ 180 mil ao mês com uma empresa terceirizada para limpeza e muito da mão de obra acaba ficando concentrada na capina.
A nova lei vai prever restrições como uma distância mínima das margens dos rios e riachos e liberar um tipo específico de agrotóxico, que não traz riscos aos animais. Além da legislação municipal, que proibia a capina química, uma norma da Anvisa, de 2010, também impedia o uso. Mas, em 2016, a mesma Anvisa emitiu uma nova portaria estabelecendo que a capina química é permitida desde que realizada em ambientes de acesso restrito e controlado, com facilidade de isolamento quando da aplicação do produto e sob a condição de que os produtos estejam registrados perante o Ibama. Depois disso, em janeiro desse ano, o governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou lei que libera a capina química no Estado, tanto na área rural quando urbana, “exceto às margens de arroios, rios e lagos”.
Na sede OCP
Acompanhado do ex-prefeito de Guaramirim Lauro Fröhlich, o deputado estadual Patricio Destro (PSB) conheceu nesta quinta-feira a nova sede da Rede OCP. Foi recebido pelo diretor Marcelo Janssen. Jornalista, Destro elogiou a nova estrutura e disse não ter visto nada parecido no Estado. O deputado também esteve em Guaramirim e Massaranduba, onde foi recebido com um jantar por pais de estudantes da Escola Alto Luiz Alves. Uma emenda do parlamentar de R$ 100 mil garantiu a construção de uma quadra de esportes na unidade.
Deputado estadual Patricio Destro (PSB) conheceu nesta quinta-feira a nova sede da Rede OCP | Foto Rafael Verch/OCP
Ano de 'entregas'
À coluna nesta quinta-feira (15), Antídio Lunelli (MDB) voltou a dizer que se 2017 foi o ano dos ajustes; 2018 será o ano das entregas. “Serão entregues obras que somam de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões”, calcula. Os editais para pavimentações de 36 ruas devem começar a ser lançados nos próximos dias.
Laboratório contra o Maruim
O estudo sobre o combate ao maruim, que começou através de uma parceria com a Fundação 25 de Julho, de Joinville, deve ter continuidade na região. O laboratório deve funcionar na antiga usina de leite. O espaço será cedido pela Prefeitura de Jaraguá do Sul. Uma audiência pública no dia 26 deve definir detalhes. Um dos responsáveis pela organização é o vereador Eugênio Juraszek (PP).
Verba para AMA e APAE
O prefeito Antídio Lunelli (MDB) assinou na manhã de quinta-feira dois importantes convênios. O primeiro garante repasse de R$ 308 mil à Ama (Associação Amigos dos Autistas) e o segundo de R$ 1 milhão para a Apae. Na foto, Lunelli com os presidentes das entidades Clécio Gonçalvez e Joazinho Depiné. Depiné agradeceu o empenho do governo e disse que sem o dinheiro a Apae não conseguiria atender seus mais de 340 alunos especiais. Como resposta ouviu do prefeito que momentos como esse fazem valer os sacrifícios. O convênio prevê, além do dinheiro que será dividido em parcelas até dezembro, o acompanhamento dos trabalhos das entidades por parte de técnicos da Secretaria de Assistência Social.
Lunelli com os presidentes das entidades Clécio Gonçalvez e Joazinho Depiné | Foto Divulgação/OCP
Em foco
- O MDB, ou PMDB para quem preferir, prepara uma grande festa para esta tarde quando Eduardo Pinho Moreira assume o governo e Raimundo Colombo (PSD) se licencia.
- Em artigo enviado à imprensa nesta quinta, o presidente do MDB, Mauro Mariani, comemorou o retorno da sigla ao comando do Estado, defendeu que a recuperação econômica passa pelo trabalho e diversidade, do agronegócio às startapus e ainda aproveitou para reforçar a tese de candidatura própria ao lembrar que a sua chegada à presidência do 15 foi um recado claro das bases de que está na hora do partido recuperar o protagonismo.
- Do outro lado, as executivas do PSD, PP e PSB assinaram resoluções que determinam que seus filiados entreguem seus cargos com a renúncia de Raimundo Colombo, mas só em abril no prazo de desincompatibilização. Chama a atenção que os textos são praticamente iguais.
- Deputado Patricio Destro confirma a tendência de aliança entre o PSD, PP e PSB na eleição para o governo do Estado. Diz que todas as siglas têm nomes à majoritária (Gelson Merisio, Esperidião Amin e Paulinho Bornhausen), e que a cabeça de chapa só deve ser definida em agosto. “Por enquanto o Merisio está a um passo a frente porque mostrou que sabe aglutinar, mas até agosto terá que viabilizar a candidatura” (leia-se subir nas pesquisas).
- Destro, que vai buscar a reeleição à Assembleia Legislativa, é a favor do voto distrital, diz que o modelo atual obriga os parlamentares a percorrerem o estado inteiro, custando tempo e dinheiro, e ainda, como consequência, faz com que se afastem de suas bases.
Quer receber as notícias do OCP Online pelo whatsApp? Basta clicar aqui
