Plenário | Estado pode negociar vagas no ensino fundamental com município em Jaraguá

Por: Elissandro Sutil

03/11/2017 - 09:11

Se dizendo surpreso com o tom do ofício recebido da Secretaria de Educação de Jaraguá do Sul, que apontou o fechamento de mil vagas no ensino fundamental nas escolas estaduais de 2010 a 2016 e cobrou uma solução para o que vem sendo chamado de municipalização forçada, o diretor de Articulação com os Municípios da Secretaria de Estado da Educação, Osmar Matiola, afirmou que esse movimento foi natural e que até hoje o Estado não tinha recebido reclamação da Prefeitura.

Matiola disse ainda que havia com a administração municipal na gestão anterior uma negociação para que todo o ensino fundamental ficasse sob a responsabilidade da Prefeitura, que receberia os recursos do Fundeb e do salário educação, o que acabou não acontecendo. “Entendo que haja preocupação, mas podemos sentar e negociar. O tom do ofício recebido e a reportagem do “O Correio do Povo” nos deixaram surpresos”, disse por telefone.

Em entrevista à coluna, publicada na edição do último fim de semana, o secretário de Educação, Rogério Jung, mostrou preocupação com a situação que vem refletindo em salas de aulas mais cheias na rede municipal, espaços para laboratórios e bibliotecas reduzidos e gastos cada vez mais crescentes para a Prefeitura.

Também afirmou que município aguardava uma garantia do secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps, de que não haverá novos fechamentos de turmas em 2018 e esperava um cronograma para reabertura das vagas fechadas. Caso contrário, afirmou, o município não descartava a possibilidade de acionar judicialmente o Estado por possível omissão.

A primeira cobrança da Prefeitura será atendida integralmente. Matiola garante que não há previsão de fechamento de turmas nas escolas estaduais, como vem acontecendo desde 2016. Sobre a reabertura das mil vagas encerradas em seis anos, o diretor afirmou existir a possibilidade de negociação para os anos finais do ensino fundamental.

“A gente sabe que Prefeitura tem uma demanda represada na educação infantil e pode estar precisando de espaço para abrir novas vagas. Podemos sentar e negociar”. A estimativa é que atualmente o Estado atenda 30% dos alunos do ensino fundamental, o que representa cerca de 1.800 matrículas. Outra previsão, segundo Matiola, é que o número de estudantes dessa faixa etária caia 25% em apenas dez anos.

Ensino médio

Contrapondo os números sobre o ensino fundamental, Osmar Matiola lembrou que o ensino médio é de responsabilidade do Estado e abriu duas mil novas vagas no período diurno. Ele já foi secretário de Educação em Blumenau no governo de João Paulo Karam Kleinübing.

R$ 20 milhões 

Confirmada a vinda do governador Raimundo Colombo (PSD) a Jaraguá do Sul na próxima quinta-feira (9). Colombo virá assinar a liberação de um financiamento de R$ 20 milhões do Badesc para obras de pavimentação no município. O grande articulador para essa negociação foi o deputado estadual licenciado e secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Chiodini (PMDB). A solenidade vai acontecer às 10h, no Parque Municipal de Eventos, que já estará preparado para a abertura da Schützenfest. Ein prosit!

 

Greve ilegal

O Tribunal de Justiça (TJ/SC) manteve a decisão que considerou a greve dos servidores municipais de Jaraguá do Sul abusiva, determinou o desconto dos dias parados, o que já foi feito, mas reduziu o valor da multa aplicada ao sindicato de R$ 280 mil para R$ 50 mil.

Escola sem partido

O movimento Escola Sem Partido vai reunir simpatizantes em evento neste sábado de manhã, na Câmara de Vereadores. A expectativa é que projeto de lei que proíbe o que vem se chamando de doutrinação ideológica nas escolas seja apresentado por um grupo de vereadores em Jaraguá do Sul. Marcelindo Grunner (PTB) já teria se posicionado favorável.

Sessão solene

Os vereadores, representantes de entidades homenageadas e o prefeito Antídio Lunelli, em sessão especial de homenagem à comunidade luterana pelos 500 anos da Reforma Protestante | Foto Divulgação/OCP

Assembleia da Avevi

A Associação de Câmara e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) tem assembleia agendada para o dia 8, próxima quarta-feira. Em pauta, debate sobre como está sendo feita a destinação dos resíduos sólidos nos municípios da região. A entidade vai realizar também um painel de discussão sobre programas de modernização dos legislativos. Presidente da Avevi, Charles Longhi (PMDB) diz que é essencial a participação e todos os vereadores.

Emendas aos hospitais

Joel Passos, Michel Contessi, Mauricio Souto Maior, Denise Bettoni, Lio Tironi e Emerson Tizoni, em entrega de emenda de R$ 225 mil, solicitada pelo deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) ao Hospital São José. O Hospital Jaraguá recebeu a mesma quantia | Foto Divulgação/OCP

Sorte aos atletas 

Secretária municipal de Cultura e Esporte, Natália Petry (PMDB), acompanha delegação do município nos Jogos Abertos de Santa Catarina, em Lages, com o objetivo de garantir a vinda da próxima Olesc para Jaraguá do Sul.