Um edital lançado nesta semana pela Prefeitura de Jaraguá do Sul busca contratar uma empresa especializada em pesquisa técnica para o levantamento do perfil dos idosos do município. Com o diagnóstico em mãos, o Conselho Municipal do Idoso – gestor do fundo do qual sairão os recursos para a contratação da empresa, orçado no máximo de R$ 452,4 mil –, espera colher dados sobre essa parcela da população a fim de orientar e ajustar as políticas públicas para o atendimento à terceira idade de Jaraguá do Sul.
Segundo a presidente do conselho, Marli Cardoso Baehr, hoje no município se tem somente o número de idosos, conforme dados do Censo do IBGE, mas não existem dados sobre onde está essa população, se estão sendo atendidos pelo poder público, quantos se encontram acamados, entre outras informações importantes para o planejamento de ações voltadas aos idosos.
Além disso, a falta de informações precisas também prejudica na captação de recursos. Marli cita como exemplo que há quatro anos o governo federal liberou recursos para municípios construírem os chamados Centro Dia, em que os idosos que não têm condições de ficar sozinhos em casa e cujos familiares não tem tempo ou recursos para fazerem o cuidado possam passar o dia, com atividades, atendimento e acompanhamento de equipe.
Os dados também deverão fornecer mais subsídios para a busca de recursos junto ao setor privado, como por exemplo o direcionamento de parte do Imposto de Renda devido pela empresa a projetos sociais, culturais e esportivos locais (Programa Fundo Social). “Não podemos cair no achismo”, afirma a presidente, explicando que para propor projetos é preciso saber quais as reais necessidades das pessoas idosas da cidade.
“A gente tem uma falsa sensação de que está muito legal”, acrescenta Marli, referindo-se a existência de algumas estruturas como os centros da terceira idade, mas pondera que há outros idosos que não participam desses grupos e que não se sabe onde eles estão, havendo os que encontram-se sozinhos em casa, em situação de isolamento. As propostas das interessadas no edital serão abertas no dia 29 de novembro. O prazo de execução da pesquisa é de um ano e meio.
Leilão de imóveis
O promotor da Defesa do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul, Alexandre Schmitt dos Santos, identificou preliminarmente que 12 imóveis dos 23 listados pelo município para serem leiloados têm destinação específica e são de interesse da comunidade e, portanto, não poderiam ser desafetados. Entre os imóveis, estão áreas destinadas para prolongamentos e abertura de rua, instalação de equipamentos comunitários-institucional ou constituição de verde público, entre outros fins.
Suspensão para esclarecimentos
O promotor solicitou ao município as justificativas para as desafetações dos 12 terrenos e recomendou que o processo de alienação dos imóveis seja suspenso até que a situação de cada um seja esclarecida. A previsão da administração municipal de arrecadação com o leilão dos 23 terrenos é de ao menos R$ 1 milhão. A maioria das áreas tem metragens entre 100 e 500 metros quadrados.
Vereadores de Guaramirim fazem balanço de outubro
Em balanço realizado pela Câmara de Vereadores de Guaramirim, os parlamentares destacaram suas principais proposições e atividades feitas no mês de outubro, totalizando mais de 90. São indicações e pedidos ao Executivo para melhorias em ruas e pontes e atenção a pontos alagáveis, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços, visitas a lideranças políticas em busca de recursos para o município entre outras reivindicações e trabalhos.
Fiscalização e busca de recursos estão entre ações
Entre as ações citadas, o vereador Ernesto Friedmann (PP) apurou a existência de falhas em material elétrico que estava sendo comprado pelo Município, e pediu a suspensão e devolução do produto. Já em visita ao deputado estadual Ismael dos Santos (PSD), o vereador Ramon Castro (PSD) buscou recursos para atendimento a dependentes químicos de Guaramirim. Ele solicitou ainda que a prefeitura encaminhe até março do ano que vem documentação para instalar uma comunidade terapêutica.
IPVA na dívida ativa
Os débitos de IPVA agora passam a ser inscritos diretamente em dívida ativa, sem notificação fiscal prévia ao devedor, informa a Secretaria de Estado da Fazenda. Amparada pelo Tribunal Superior de Justiça, a mudança elimina custos aos cofres estaduais com as notificações, e torna o processo mais ágil. Segundo a pasta, cerca de R$ 1,5 milhão é o desembolso do governo com o envio das notificações pelos Correios e com publicação de edital no Diário Oficial. Em novembro, a secretaria fará a inscrição dos débitos relativos a 2014.
Tassi pede apoio a Chiodini para projetos em Brasília
Em visita a Massaranduba na sexta-feira (3), o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini (PMDB), ouviu as reivindicações do prefeito Armindo Sésar Tassi (PMDB). Ele pediu apoio político de Chiodini para projetos protocolados em Brasília, sobretudo o Avançar Cidades, por meio do qual busca R$ 5 milhões para construção de binário na rua Eugênio Klein, dando segundo acesso a dois principais bairros do município, e mais R$ 3,5 milhões para ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Água, dos atuais 25 mil litros por segundo para 30 a 40 mil l/s. A intenção do prefeito é aumentar a oferta de água e prevenir a falta no verão, situação que já vem ocorrendo, acompanhando o crescimento da cidade.
Chiodini e assessores se encontram com prefeito de Massaranduba e sua equipe | Foto Divulgação/OCP
