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Planalto diz que reação a cancelamento de vistos deve ser “política” e estuda lei Magnitsky

Passaporte brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por: Pedro Leal

29/05/2025 - 19:05

Integrantes do Palácio do Planalto descartaram responder à possíveis sanções dos EUA contra autoridades brasileiras com sanções ou cancelamento de vistos- segundo informações da CNN, eles defendem uma resposta política contra a medida.

A resposta planejada, segundo a CNN, seria uma nota oficial dizendo que não cabe ao país fazer comentários sobre o Judiciário e o sistema judicial brasileiro, que a premissa americana para justificar a sanção está errada, é falsa e que se configura uma intervenção nos assuntos internos do Brasil.

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O governo, porém, vai aguardar que haja alguma medida concreta para se posicionar.

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A resposta pode ser mais grave caso haja uma sanção maior que alcance transações financeiras dos sancionados – o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, já teria pedido que auxiliares se debrucem sobre a Lei Magnitsky.

Sancionada por Barack Obama em 2012, a legislação leva o nome do advogado russo Sergei Magnitsky, morto em uma prisão na Rússia no ano de 2009.

Desde 2016, ela é aplicada mundialmente a quem for considerado, pelos Estados Unidos, violador dos direitos humanos.

Dentre as possíveis punições estão, além de restrições de visto de entrada no país ao infrator, congelamento de ativos e contas bancárias nos Estados Unidos, assessores e familiares, e restrições a transações comerciais e financeiras.

 

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Pedro Leal

Analista de mercado e mestre em jornalismo (universidades de Swansea, País de Gales, e Aarhus, Dinamarca).