A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a responsabilização disciplinar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi na sindicância que apura duas denúncias de importunação sexual contra o magistrado. O parecer foi assinado pelo subprocurador-geral da República José Adônis e encaminhado ao procedimento administrativo em tramitação na Corte.
A defesa de Marco Buzzi nega as acusações, afirma que o ministro não praticou qualquer irregularidade e sustenta que o procedimento deve ser arquivado.
Na manifestação, a PGR concluiu que os elementos reunidos durante a apuração são suficientes para justificar a adoção de medidas disciplinares contra o magistrado.
Com o parecer, caberá ao Superior Tribunal de Justiça decidir os próximos passos da sindicância. A expectativa é de que o caso seja analisado pelo plenário da Corte em agosto, após o fim do recesso do Judiciário.
A apuração teve início após uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, relatar ter sido vítima de toques sem consentimento durante um encontro social, em denúncia apresentada em fevereiro deste ano.
Posteriormente, uma segunda mulher, que teria trabalhado no gabinete de Marco Buzzi, apresentou relato semelhante, o que levou à ampliação das investigações no âmbito administrativo.
O procedimento instaurado pelo STJ busca apurar eventual violação aos deveres funcionais atribuídos aos integrantes da Corte e tramita de forma independente de eventual responsabilização criminal.
A comissão responsável pela instrução da sindicância é formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sob a presidência de Salomão.
Caso o STJ conclua pela responsabilização do magistrado, poderão ser aplicadas sanções de natureza administrativa.
Ao longo da apuração, a defesa de Marco Buzzi reiterou que as acusações não correspondem aos fatos e pediu o arquivamento do procedimento.