A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira (3) o empresário Roberto Mantovani, a esposa, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, pelo episódio com supostas ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e sua família no aeroporto de Roma, em julho de 2023.
As informações são da coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles.
A PF atribuiu aos três o crime de calúnia por acusações de que Moraes “fraudou” as eleições de 2022, com o agravante de ter sido cometida contra funcionário público, em razão de suas funções.
O relatório, assinado pelo delegado Thiago Severo de Rezende, diverge da conclusão inicial da PF sobre o indiciamento dos três. Em fevereiro de 2024, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, então à frente do caso, concluiu que houve “injúria real” contra o filho de Moraes, mas não indiciou a família em razão de uma instrução normativa que proíbe a medida em caso de crimes de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a 2 anos de prisão.
Rezende assumiu o inquérito depois de Sakaki pedir que ele fosse redistribuído, em abril.
O crime de calúnia, pelo qual a família foi acusada formalmente agora, tem pena máxima de 2 anos, mas o agravante citado pelo delegado eleva a punição máxima a 2 anos e 8 meses.
Assim, foi possível indiciar Roberto, Andreia e Alex.
A PF também atribuiu a eles delitos de difamação e injúria, mas não os indiciou nesses artigos do Código Penal em função do impedimento a crimes de menor potencial ofensivo.
Nas seis páginas do novo relatório apresentado ao STF nesta segunda, o delegado Thiago Rezende afirmou que, embora não houvesse áudio nas imagens das câmeras de segurança do aeroporto, a versão dada nos depoimentos de Alexandre de Moraes e sua família “é, sem sombra de dúvidas, aquela que deva prevalecer”.
Os depoimentos citaram ofensas de Roberto Mantovani, Andreia Munarão e Alex Zanatta a Moraes e uma agressão de Roberto a Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro.
Após a apresentação do relatório, o caso será enviado à Procuradoria-Geral da República, à qual cabe decidir se apresenta ou não denúncia contra os indiciados. O relator do inquérito no STF é o ministro Dias Toffoli.
