Dezesseis mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta terça (29), pela Polícia Federal, contra um grupo suspeito de desviar emendas parlamentares através de contratos com o Ministério do Esporte. De acordo com as primeiras informações, há indícios de irregularidades na execução de cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos.
Os 16 mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e são cumpridos nos estados do Acre, Paraná e Goiás e no Distrito Federal. Os nomes dos alvos não foram divulgados.
As investigações apontam que uma associação do Distrito Federal teria firmado um contrato com o Ministério do Esporte para financiar, com o uso de emendas parlamentares, a realização de jogos estudantis de esportes digitais entre os anos de 2023 e 2024.
Além dos mandados, também foram determinadas medidas de sequestro de bens avaliados em R$ 25 milhões, como veículos e imóveis e o bloqueio de contas bancárias de empresas investigadas.
Outras medidas foram determinadas pelo STF, como a suspensão de novos repasses de recursos federais à associação investigada e a proibição de que a entidade transfira valores às empresas subcontratadas no âmbito dos termos de fomento analisados.
O nome da entidade alvo da operação não foi divulgado pela Polícia Federal.
PP comanda ministério
O Ministério do Esporte é comandado pelo deputado federal licenciado André Fufuca (PP-MA), nomeado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro de 2023 como parte da abertura do governo para legendas da oposição. Embora ocupe uma pasta na Esplanada, o PP é majoritariamente oposicionista.
Fufuca assumiu o ministério no lugar de Ana Moser, que teria ficado magoada com o PT após ter sido removida do cargo para que o governo pudesse abrigar o “centrão” para tentar ampliar a coalizão.
Desvios de emendas
As operações da Polícia Federal contra a suspeita de desvio de emendas parlamentares têm se tornado frequentes, todas com ligação com o andamento de ações no STF para investigar o direcionamento de recursos sem transparência.
No último dia 17, a quinta fase da Operação Overclean cumpriu mandados em cidades da Bahia e de Pernambuco por suspeita de desvio de emendas mediante o pagamento de propina, manipulação de licitações e obstrução da investigação. Um servidor público foi afastado da função e R$ 85,7 milhões em bens de pessoas físicas e jurídicas foram bloqueados.
Também neste mês, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) foi alvo de uma operação que investigava o desvio de emendas para bancar a campanha eleitoral de candidatos aliados a ele em prefeituras do interior do Ceará. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e o bloqueio de R$ 54,6 milhões em bens.
Já no final do mês passado, políticos do PT, do PSB e do PDT também na Bahia foram alvos de outra operação que incluiu um assessor parlamentar do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O próprio parlamentar foi alvo de um mandato de quebra de sigilo telefônico, segundo fontes.
* Com informações da Gazeta do Povo.