A decisão tomada nesta quarta (6) pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para anular as provas do acordo de leniência da Odebrecht, resulta de uma petição assinada pela esposa do ministro Cristiano Zanin movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2020.
As informações são da Gazeta do Povo.
A reclamação 43007 tem entre os advogados representantes a jurista Valeska Zanin Martins, que trabalhava com o marido na defesa de Lula quando foi preso pela Polícia Federal em 2018.
Valeska assina a petição junto das também advogadas Lyzie de Souza Andrade Perfi e Maria de Loudes Lopes, que tem Lula como “reclamante” e a 13ª Vara Federal de Curitiba como “reclamada” – é nesta vara que correm os processos da Operação Lava Jato, e que passam a ser atingidos diretamente pela decisão de Toffoli.
Cristiano Zanin passou a ocupar uma cadeira na mais alta Corte do país no começo de agosto, após ter sido indicado por Lula no primeiro semestre para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Junto do marido, Valeska Zanin Martins escreveu o livro “Lawfare: uma introdução”, em que explicam a tese de se usar o Poder Judiciário para disputas políticas. Segundo o casal, Lula era vítima de uma estratégia que visava caçar os direitos políticos através da própria Justiça – e que foi citada por Toffoli na decisão desta quarta (6).
“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, escreveu Toffoli na decisão.
Na última semana, a corte passou a que juízes julguem clientes de escritórios de familiares. Os ministros formaram maioria para derrubar uma regra que limitava a atuação de parentes até terceiro grau, cônjuge ou companheiro.
O próprio Cristiano Zanin votou pelo fim do impedimento, junto de Dias Toffoli – autor da decisão desta quarta (6) –, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Durante o processo de indicação ao STF, Cristiano Zanin afirmou aos senadores durante a sabatina que iria atuar de forma imparcial em relação a processos relacionados à Operação Lava Jato, em que defendeu o então ex-presidente Lula.
“Evidentemente, em todos os processos em que eu tenha atuado como advogado, não poderei, se aprovado for por esta Casa, julgar esses processos no STF… Em relação a impedimentos ou suspeições futuras, seguirei com muito rigor”, afirmou na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional na sessão de junho.