O aumento no prazo para o término das obras de recuperação do km 34 da SC-108 que está interditada há quase um ano, levou um grupo de profissionais liberais, empresários e moradores dos bairros Figueira (Jaraguá ) e Figueirinha (Guaramirim) a organizar uma petição on-line para coletar assinaturas para pedir mais atenção e agilidade do governo estadual para a questão.

O movimento é identificado como Todos pela SC-108. Em apenas dois dias, mais de 1 mil assinaturas online foram coletadas da meta de 2 mil. Além deste petição, a Rádio RBN também conta com um abaixo-assinado on-line que pede a reconstrução da rodovia.

Além da petição, o mesmo grupo organiza para a próxima quarta-feira (8), às 18h01, data e hora que lembram a SC-108, uma mobilização na rua Carlos Oeschler, na Ilha da Figueira para chamar a atenção para esta obra que também gerou reflexo negativo nas estradas que foram utilizadas como desvio na região, que estão em estado crítico, o que leva as prefeituras a ter de gastar com a manutenção e sinalização destes locais, além de causar risco e incomodação ao moradores locais.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Jaraguá do Sul, Gustavo Packer, a mobilização organizada agora e que conta com petição, não é um movimento político e sim da população.

“O fechamento da SC-108 e por sua vez a demora na conclusão desta obra, repercutiu na vida de toda a população da região. Por isso, estamos chamando a atenção para isto e nos mobilizando. O governo do Estado não tratou esta obra como urgente, a começar pelo fato de ter solicitado os recursos para o governo federal, o que a tardou em quase seis meses. Queremos um posicionamento efetivo do Estado para que a página da SC-108 seja virada”, comenta.

 

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Confira a justificativa da petição on-line da SC-108:

“Em 18 de fevereiro de 2019, fortes chuvas provocaram o desmoronamento de um trecho da rodovia SC-108, na localidade de Vila Freitas, em Guaramirim, gerando a interdição da pista e destruindo diversas residências localizadas naquela região.

A Prefeitura de Guaramirim decretou situação de emergência - condição reconhecida pela Defesa Civil estadual e federal, possibilitando contratação imediata dos reparos pelo Estado de Santa Catarina (responsável pela obra, conforme a legislação). Essa alternativa está prevista na legislação para minimizar os danos para a população em casos como este.

Entretanto, o Estado de SC não seguiu este caminho, recorrendo ao Governo Federal para buscar os recursos para os reparos de sua responsabilidade. Apenas no dia 23 de abril - mais de dois meses após o deslizamento - o senhor Governador de SC divulgou um vídeo, em suas redes sociais, com a informação de que os recursos (R$ 3,5 milhões) estariam assegurados.

Seria necessário, porém, realizar todo o trâmite burocrático da licitação - caminho que poderia ter sido evitado, tendo em vista a situação de emergência declarada pelas autoridades competentes.

Toda essa operação fez com que as obras só tivessem início, de fato, entre o final de julho e começo de agosto de 2019, mais de cinco meses após a queda da barreira - informação essa amplamente divulgada pela imprensa local.

A empresa que venceu a licitação, por sua vez, realiza a obra em ritmo assustadoramente lento, com poucos profissionais atuando no canteiro de obras. O prazo inicial de conclusão - 90 dias - foi prorrogado duas vezes: para 27 de dezembro e, agora, para março de 2020, mais de um ano após o desmoronamento. Vale lembrar que não houve problemas meteorológicos nem operacionais que justificassem esse ritmo ou atraso.

Não bastando a aflição dos moradores do entorno da obra, que não observam evolução dos trabalhos, a interdição da rodovia - desde fevereiro de 2019 - acarretou o deslocamento de todo aquele trânsito, intenso e pesado (com elevada quantidade de veículos e caminhões de carga) para as ruas dos municípios de Guaramirim e Jaraguá do Sul (Bairros da Vila Freitas - Localidade conhecida como “Morro do Schimidt”, Figueirinha e Ilha da Figueira), que não estavam preparadas para receber esse grande fluxo de veículos.

O resultado disso foi a completa destruição dessas vias públicas, acabando com o asfalto, destruição de galerias pluviais e tubulações de água e esgoto, além dos grandes prejuízos gerados para as empresas e população que reside, estuda e circula pelo local.

A demora nos trabalhos de recuperação da rodovia fizeram com que o reparo nas vias públicas municipais agora tivessem custo estimado mais elevado do que o inicialmente orçado para a obra da própria SC-108, demonstrando que essa ineficiência custará ainda muito mais caro aos cofres públicos e à população.

O trânsito intenso - e o estado lastimável das vias públicas- vem gerando grandes congestionamentos, elevado nível de ruídos durante todo o dia, exigindo mais gastos com a manutenção dos veículos e consumo de combustível, além de prejudicar a circulação de pessoas e veículos junto às empresas e comércio da região.

Esse aumento no fluxo de veículos, para os quais nem as ruas nem as comunidades estavam preparados, vem gerando também muitos acidentes, como colisões, quedas de motociclistas e até mesmo atropelamento com vítima fatal.

Tudo isso poderia e deveria ter sido evitado! Passamos há muito tempo do limite do aceitável com a demora na conclusão da obra da rodovia SC-108 (considerando que o Estado tem obrigação Constitucional de ser eficiente).

Agora buscamos a reunião da sociedade, lideranças e entidades para que tomemos ações efetivas e integradas buscando contribuir com a solução do problema. Estamos propondo uma mobilização pública, e uma coleta de assinaturas em abaixo-assinado (eletrônico e físico), pedindo urgência nas providências pelo Governo do Estado, para:

1) Concluir imediatamente os reparos da SC 108;

2) Repassar recursos suficientes para a reconstrução das ruas do entorno (em Guaramirim, e Jaraguá do Sul);

3) Concluir o reparo das ruas afetadas (entorno).

Vale destacar que a etapa de reconstrução das vias públicas do entorno somente será possível após a conclusão das obras da SC-108 e liberação da pista para o trânsito, para que se evite uma situação de caos ainda maior da região. As vias estão gravemente comprometidas – o que reforça a necessidade de urgentes providências

Caso não sejam repassados recursos do Governo do Estado para os municípios, esses reparos acabarão sendo custeados pelos cofres públicos municipais, que não foram os responsáveis por esses danos – prejudicando os cidadãos/contribuintes desses municípios, vez que recursos importantes deixarão de ser investidos em outras áreas. Com a sua participação, e envolvimento de todos, temos mais chances de mudar esse cenário. Importante destacar que este movimento não busca apontar culpados ou gerar polarização político partidária, mas sim reunir pessoas e entidades bem intencionadas para que em conjunto possamos encontrar a solução do problema. Venha conosco...”

 

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