Os currículos escolares passarão a incluir obrigatoriamente abordagens femininas, de acordo com o texto aprovado nesta terça-feira (10) no Plenário do Senado. O projeto (PL 557/2020), que segue para sanção presidencial, também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História.
A proposição altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996) modificando os conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas. As abordagens femininas deverão incluir aspectos da história, ciência, arte e cultura do Brasil e do mundo, de forma a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História deverá ser realizada na segunda semana do mês de março nas escolas de educação básica do país.
Segundo a justificativa do projeto, originado na Câmara dos Deputados, as mulheres têm baixa representação no mundo científico em razão do preconceito e do desencorajamento quanto aos lugares que podem ocupar, apesar de demonstrarem excelente desempenho escolar.
A proposta recebeu pareceres favoráveis da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) nas comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH). Para a relatora, o PL 557/2020 ajuda a promover um futuro de maior igualdade e presença das mulheres em campos nos quais elas não se sentem representadas, como na política, na física, na filosofia e na matemática.
“Estereótipos influenciam a tomada de decisões de meninas já a partir dos seis anos de idade, desencorajando-as de interesses em determinadas matérias, o que, por consequência, reflete na baixa representatividade feminina em diversas áreas e carreiras de grande reconhecimento”, argumenta Soraya.
Na discussão do projeto, o senador Flávio Azevedo (PL-RN) avaliou a redação como “um pouco equivocada”, argumentando que não é preciso uma nova lei para enaltecer vultos históricos como Anita Garibaldi e apoiou destaque no sentido de isentar as escolas privadas da modificação no currículo.
“[O texto] é uma invasão indevida na área privada neste país e na área educacional. É uma intervenção (…) tendo por base preceitos de Antonio Gramsci [filósofo marxista e político italiano]” argumentou o senador.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, informou que já estava esgotado o prazo para apresentação de emendas. O projeto foi aprovado em votação simbólica, com votos contrários de Azevedo e dos senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Esperidião Amin (PP-SC), e Sergio Moro (União-PR).
Da Agência Senado
