Passados 10 meses e 13 dias dos atos de oito de janeiro, 25 dos 2.151 presos após a invasão da praça dos Três Poderes foram condenados pelo STF e 1.316 aguardam julgamento. As informações são da Agência Brasil e da Polícia Federal.
810 dos presos em flagrante no dia estão em liberdade e não devem enfrentar julgamento. Destes, 745 (pouco mais de um terço dos presos em flagrante) foram liberados após a identificação, entre eles maiores de 70 anos, pessoas com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.
Outras 1.341 pessoas foram denúnciadas pela Procuradoria Geral da Repúbica, das quais 25 já foram julgadas e condenadas. Destas, 128 ainda estariam presas -a última vez em que detidos pelo ocorrido em 8 de janeiro foram liberados foi em agosto, quando mais 72 réus foram liberados.
Até agora, o STF condenou 25 pessoas pelos atos de oito de janeiro – mais cinco acusados devem ser julgados nesta sexta-feira (24). Em geral, as penas têm superado os 13 anos de prisão. Todos também estão sendo sentenciados a pagar, solidariamente, multa de R$ 30 milhões para cobrir os danos materiais causados aos prédios públicos.
Além das 2.151 prisões no próprio dia 8 de janeiro, outras 88 pessoas foram presas nas 20 fases da Operação Lesa Pátria.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos.
Morte
Um dos presos pelos atos de 8 de janeiro morreu na manhã desta segunda-feira (20) nas dependências da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol, segundo a administração do presídio.
Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento. Os socorristas realizaram procedimento de reanimação cardiorrespiratória, mas ele não sobreviveu.
Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos de vandalismo praticados no 8 janeiro.
Segundo a defesa, o acusado não participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás que foram lançadas pelos policiais que reprimiram os atos.
A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.
Ao tomar conhecimento do óbito, Moraes determinou que a direção do presídio preste informações sobre o caso.
“Tendo em vista a notícia sobre o falecimento do réu Cleriston Pereira da Cunha oficie-se, com urgência, à direção do Centro de Detenção Provisória II, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”, decidiu Moraes.