Está valendo para as próximas eleições municipais de 2020 a nova regra eleitoral que proíbe as coligações na disputa proporcional. A medida dificulta especialmente os partidos pequenos, com menor quantidade de filiados para sustentar uma ampla candidatura. Em Jaraguá do Sul, a maioria das siglas ouvidas pelo OCP pretende lançar seus candidatos à Câmara Municipal mesmo sem possibilidade de coligar.
Os partidos podem lançar candidatos ao Legislativo em quantidade correspondente ao total de vagas disponíveis mais 50%. Em Jaraguá do Sul, o total de cadeiras do Legislativo é 11 e, pelo cálculo, cada legenda tem direito de lançar até 17 nomes. Para 2020, os nove partidos devem lançar suas nominatas próprias, com a intenção de apresentar todas as candidaturas possíveis.
Entre os partidos que estão em atividade de acordo com a Justiça Eleitoral e que lançaram menos de 12 candidatos ao Legislativo em 2016, DEM e PR trabalham para preparar nominata completa e de qualidade. O PTB também avalia a possibilidade de lançar candidato na majoritária.
DEM, PR, PODE e PTB
O presidente do DEM em Jaraguá do Sul, Jonas Schmidt, diz que o partido trabalha desde as eleições de 2016 para completar a nominata, buscando lideranças da comunidade para trazê-las à sigla. O partido também vai avaliar a qualidade dos candidatos, “para que tenha condições de concorrer com qualidade necessária para atender a demanda política da região”, diz ele.
O PR também busca qualidade e deverá fazer uma análise de currículo. A intenção, diz o presidente da sigla, Cesar Aguiar, é que os candidatos não tenham apenas o potencial eleitoral de fazer votos, mas, principalmente, capacidade de representar bem o partido.
“Temos a pretensão de fazer a capacitação desses candidatos a vereador, para, se entrarem, saber o que fazer lá, quais são as prerrogativas”, afirma o presidente.
Em relação a um número mínimo de candidaturas, o presidente do DEM explica que a legislação não tem tal determinação, mas o partido tem levado em conta o número necessário de votos para conseguir eleger ao menos um vereador da legenda.
“Você tem que atingir o índice eleitoral para conseguir eleger candidatos. Jaraguá deve ficar entre 8 mil ou 9 mil votos dentro de cada um desses partidos”, destaca Schmidt.
No PTB, a expectativa é de, além de ter nominata completa, também eleger um ou até mesmo dois vereadores. O presidente da sigla, Marcelindo Gruner, atual presidente da Câmara, diz que a legenda vem se preparando há dois anos e que filiações de novas lideranças e potenciais candidatos têm sido frequentes. “E há possibilidade de quem sabe aí na frente pleitear uma candidatura a prefeito e vice-prefeito”, adianta Gruner.
Já o presidente do Podemos, Luiz Sérgio de Assis Pereira, diz que o momento é de renovação no partido e que o lançamento de uma nominata para a Câmara será avaliado em momento propício, mas adianta que participar do pleito é o interesse de qualquer partido. “Nós temos nomes que com certeza serão colocados à disposição do partido”, ele afirma.
Por meio da assessoria, o presidente do PSL de Jaraguá do Sul, deputado federal Fabio Schiochet, diz que a legenda lançará nominata completa em 2020. Com cerca de 700 filiados, a legenda segue inscrevendo novos integrantes.
Partidos inativos
Entre os partidos que atualmente não constam como ativos junto à Justiça Eleitoral, o OCP ouviu PDT, PSC, PPS e PCdoB, limitando aos vigentes entre 2016 e 2018 e que não apresentaram mais que dez candidatos a vereador no último pleito. Dos quatro, apenas o PSC ainda avalia se deverá lançar candidaturas.
No PPS, o presidente Edson Muller diz que atualmente já conseguiria compor uma nominata completa. O partido vem mantendo conversas com outras lideranças, que poderiam estar descontentes com suas atuais legendas, diz Muller. Outro fato que poderá render novas filiações é a cláusula de barreira.
“Muitos partidos vão ser extintos, aqui em Jaraguá temos alguns que ficaram na cláusula barreira, então de repente vamos tentar conversar com quem quer, e tem potencial para ser candidato, porque também precisa ter vontade, objetivo, de se doar ao município”, declara o presidente.
O PDT também trabalha para a construção de uma nominata para 2020, para a Câmara. O presidente, Agostinho Zimmermann, diz que o partido no município deve corresponder ao bom desempenho da legenda nas eleições do ano passado.
Em 2018, o candidato do partido, Ciro Gomes, alcançou o terceiro lugar e conquistou votação significativa em Jaraguá do Sul, aponta Zimmermann. “Acho que o PDT não pode deixar de participar ativamente nessas eleições”, ele declara.
O secretário estadual de organização do PCdoB, Luiz Modesto Costa, informa que o partido está em processo de reorganização em Jaraguá do Sul, mas que está em atividade, tendo inclusive recebido a incorporação do PPL à legenda. A sigla tem buscado possíveis candidatos e qualificado os filiados para a disputa.
Modesto considera que as mudanças nas regras – que proibiram as coligações na proporcional e a que instituiu a cláusula de barreira – contribuem para o fim das legendas “de aluguel”, que apenas servem de apoio a partidos maiores, mas traz problemas aos partidos mais ideológicos, como PCdoB, Rede e o PV, por exemplo.
Como alternativa, a sigla aguarda a definição sobre a possibilidade das federações, em que partidos de ideologias próximas podem se unir não apenas para a eleição, mas também para cumprir e exercer mandatos nos parlamentos.
Partidos não listados no TRE/SC
Em Jaraguá do Sul, o Novo ainda vem se estabelecendo no município. O presidente Guilherme Vogel explica que a sigla tem a intenção de atuar em poucas cidades, mas nos municípios em que existe, deverá apresentar nominata completa para a disputa ao Legislativo.
Pelas regras da legenda, que não permite o uso de fundos públicos para a manutenção do partido, é preciso haver 150 filiados ativos, que sejam contribuintes, permitindo o autofinanciamento do partido.
Para participar da disputa em 2020, o Novo deve alcançar o número mínimo de filiados até 30 de março. Já a partir de abril será aberto o processo seletivo para definir quem serão os candidatos à Câmara Municipal.
Eleições 2016
No pleito de 2016, a maioria dos partidos do município acabou disputando a eleição proporcional formando alianças. Ao todo, 19 partidos concorreram. Dos 19, apenas MDB (então PMDB), PSD e PT disputaram de forma isolada. Já as demais legendas se uniram para formar cinco coligações, sendo que a maior aliança envolveu seis partidos: PSB, PSDC, PDT, PR, PV e PEN (Jaraguá Novamente Rumo ao Progresso). Já o PSDB chegou a formar aliança, com o PTC, mas lançou praticamente toda a nominata, tendo apenas uma candidatura do partido coligado, assim como o PP apresentou 14 candidatos, enquanto o DEM – com quem coligou –, lançou apenas três.
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