A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) analisa na próxima terça-feira (27) a situação de estrangeiros barrados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A reunião está marcada para as 14h30 e tem três itens na pauta.
Os imigrantes inadmitidos e retidos em Guarulhos são tema de dois requerimentos de informação (REQ 10/2024 — CMMIR e REQ 12/2024 — CMMIR), propostos pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Os pedidos são dirigidos aos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Os parlamentares querem apurar denúncias de que os imigrantes teriam sido submetidos a condições insalubres e a violações de direitos humanos. “Esses imigrantes acabam sendo barrados por falta de visto ou documentação adequada e recorrem ao pedido de refúgio como última alternativa para permanecer no país. Os espaços destinados a esses imigrantes no aeroporto não possuem estrutura que garantam condições mínimas de saúde, conforto, higiene e atendimento de outras necessidades”, argumentam os autores na justificativa do requerimento.
Segundo Mara Gabrilli e Túlio Gadêlha, os imigrantes oriundos de países como Índia, Paquistão, Afeganistão e Gana são obrigados a dormir no chão ou em cadeiras. Eles destacam ainda que, no dia 11 de agosto, um ganês morreu após ter sido retido na área restrita do terminal por cinco dias.
Rio Grande do Sul
Outro requerimento na pauta (REQ 9/2024 — CMMIR) sugere audiência pública sobre a Política Nacional para Deslocados Internos. O autor do requerimento, senador Paulo Paim (PT-RS), quer discutir o papel das calamidades climáticas sobre as migrações ocorridas dentro do território nacional.
“Ao longo dos anos, os deslocamentos internos no Brasil foram motivados, principalmente, por fatores econômicos. A recente tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul é, sem dúvida, a maior catástrofe natural da história do país e provocará pela primeira vez deslocamentos internos em massa por efeitos climáticos”, argumenta o parlamentar.
