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Parlamentar do PSOL propõe renomear Câmara dos Deputados para “dos Deputados e das Deputadas”

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Por: Pedro Leal

09/05/2025 - 18:05 - Atualizada em: 09/05/2025 - 18:09

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol/MG), em conjunto com outras parlamentares, apresentou nesta quarta-feira (7) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterando o nome oficial da Câmara dos Deputados para “Câmara dos Deputados e das Deputadas”.

As informações são do jornal O Tempo.

Ela anunciou a proposta em um ato nesta quarta-feira e disse já estar coletando assinaturas para que a proposição comece a tramitar. Para isso, é necessário o apoio de pelo menos 171 membros da Casa. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, manifestou apoio ao texto.

A PEC deve passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem previsão de quando vai à votação; se aprovada pela CCJ, a matéria segue para análise do plenário, onde precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados.

Segundo Célia, a medida visa reconhecer a presença das mulheres no Legislativo e corrigir uma “invisibilidade histórica”. Ao justificar a proposição, ela cita que hoje, a Casa conta com 91 deputadas em exercício, o equivalente a 17,7% do total, e ainda “mantém uma nomenclatura que as omite”.

“Além do simbolismo, a PEC busca enfrentar práticas arraigadas de exclusão. Até pouco tempo atrás, a Câmara sequer tinha banheiros femininos próximos ao plenário, e deputadas eram barradas por usar calças no plenário até a década de 1980”, destaca Célia.

A proposta não altera as competências da Câmara, mas tem um “alcance cultural e pedagógico”, e destaca que “a representação feminina é parte essencial da democracia”, complementa a parlamentar mineira.

 

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Pedro Leal

Analista de mercado e mestre em jornalismo (universidades de Swansea, País de Gales, e Aarhus, Dinamarca).