As prefeituras de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Massaranduba, em consórcio, esperam formalizar uma Parceria Público-Privada (PPP) com empresa para a administração do acesso ao Morro Boa Vista e seu entorno. O ponto de turismo consolidado na região tem recebido muitos visitantes, o que demanda maior controle e organização também para ampliar o potencial turístico.
Segundo o diretor executivo do Cigamvali (Consócio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu), Fenísio Pires Junior, o Morro Boa Vista e região têm recebido grande número de pessoas, até acima da capacidade física do local, o que demanda controle e organização para o acesso.
Hoje, a única via para chegar ao morro ou à igreja Chiesetta Alpina, também ponto turístico, tem apenas seis metros de largura.
O fluxo na via é intenso, destaca Pires, de pedestres – muitos moradores da região -, ônibus, carros de passeio, sendo sobrecarregado pelo número de turistas.
A situação fica ainda mais complicada com a concretagem da rua, o que acaba levando os motoristas a aumentar a velocidade e pode acarretar acidentes.
Com a PPP, a intenção dos municípios é que a empresa controle o acesso e promova a melhoria do entorno do morro. Para isso, três itens estão sendo requisitados: fornecimento de transporte público para o local – o que inclui as regiões do Rio Molha e Jacu Açu, por exemplo; controle do acesso com veículos, respeitando a capacidade física máxima do local – para isso, providenciando estacionamento e o transporte público; e sinalização padrão em toda a região do entorno do morro.
Segundo o diretor, a padronização da sinalização, mantendo a mesma identidade visual, contribuirá para o crescimento do turismo na região, que engloba, por exemplo, duas rotas de cicloturismo, a estrada Jacu Açu, entre outros.
Com o transporte público, o deslocamento dos moradores pela região também será facilitado.
Andamento
Atualmente, o processo de formação da PPP está na fase de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), onde projetos das empresas interessadas serão recebidos. O prazo encerra dia 20 de março.
Recebidos os projetos, estes serão disponibilizados por 30 dias pela Associação dos Municípios do Vale do Itapocu e nos sites das três prefeituras para consulta pública, até 19 de abril.
Na sequência, uma audiência pública irá discutir o projeto, propor sugestões, acréscimos ou alterações ao documento, finalizando e definindo aspectos da proposta, como tempo de concessão, modelo jurídico, valores, entre outros pontos.
Com o projeto finalizado, uma licitação é aberta, em que empresas – independente de terem apresentado projeto ou não – poderão concorrer para firmar a PPP, assumindo a responsabilidade de executar o projeto e ressarcir a empresa que elaborou a proposta, sem custos para os municípios.
O diretor do Cigamvali explica que existe a possibilidade de que o local receba restaurantes, banheiros, lojas, caso a empresa tenha interesse. “Precisa ser um negócio para a empresa, se não, não há interesse [na PPP]”, observa Pires.
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