O Ministério da Justiça informou que irá restringir, a partir da próxima segunda-feira (26), a entrada de imigrantes que não possuem visto de entrada no Brasil, após a a denúncias de que o país tem sido usado como rota de organizações criminosas para tráfico de pessoas.
As informações são do portal G1.
A determinação da pasta foi baseada em um relatório da Polícia Federal (PF), reportado pela TV Globo, que aponta que a maioria dos imigrantes que pedem refúgio no Brasil não tem motivações que justifiquem a admissão como refugiados.
Estas pessoas viriam em sua maioria do Sul da Ásia e de países do continente africano, e usariam o Brasil como rota para entrar ilegalmente nos Estados Unidos e no Canadá.
O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, informou que, a partir de segunda-feira, quem entrar com um pedido de refúgio no Brasil terá que provar que está sendo perseguido no país de origem para ter autorização para ingressar em território brasileiro.
Segundo ele, a inadmissão é um mecanismo na lei brasileira de imigração, sem ofensas às garantias internacionais que o Brasil aderiu do ponto de vista do refúgio.
Segundo a Polícia Federal, cidadãos de várias nacionalidades compram passagens para outros países sul-americanos, com conexão no Brasil, e não embarcam no segundo voo para o destino final.
Eles permanecem em território brasileiro e entram com um pedido de refúgio. A prática é conhecida informalmente como uma “lavagem de passaporte”. No Brasil, pegariam um transporte até o Acre, cruzariam a fronteira com o Peru, e seguiram pela América Central até chegar aos Estados Unidos e Canadá.
Entre janeiro de 2023 e junho deste ano, mais de 8 mil imigrantes pediram refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. 70% dos pedidos de refúgio são de cidadãos do Nepal, Vietnã e Índia.
Destes, apenas 1,41% (117) requerimentos continuam ativos no Sistema de Registro Nacional Migratório.
