Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consideram que as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado são uma perseguição e não trazem novidades do que já vinha sendo apurado no processo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou no final da noite desta segunda (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para condenar Bolsonaro e mais sete pessoas pelo alegado golpe após as eleições de 2022.
O pedido pela condenação foi considerado “gravíssimo” e “perseguição implacável” pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF). De acordo com ela, Bolsonaro e os demais supostos participantes da tentativa de golpe de Estado “estão sendo injustamente julgados”.
É uma visão semelhante à da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que ainda fez uma alusão à afirmação do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, que considerou o julgamento de Bolsonaro como uma “caça às bruxas”.
“A perseguição continua, ignoram os fatos, a imparcialidade e todo devido processo legal. Querem aniquilar o seu adversário político de todas as formas, empurrando goela abaixo um golpe que nunca aconteceu. É uma caça às bruxas”, disse.
O deputado Gilberto Silva (PL-PB) foi além e considerou o parecer da PGR como um “insulto à inteligência jurídica” e uma “agressão à democracia”. Para ele, o documento é uma “peça de ficção científica” que teria sido escrita “sob medida para agradar o STF e os donos do poder”.
“Não há um único ato real, objetivo e comprovado que mostre Bolsonaro dando ordem de golpe. Tudo é suposição, interpretação forçada, conversas truncadas e um show de narrativas para manter o ex-presidente fora do jogo político”, pontuou.
Já a deputada Caroline de Toni (PL-SC) classificou o parecer de “perseguição implacável” com a tentativa de construção de uma “narrativa de culpa”, com “acusações infundadas e sem provas concretas”. “Insistem em falar de um ‘golpe’ que jamais aconteceu, ignorando os fatos e o devido processo legal”, completou.
Por outro lado, o senador Jorge Seif Junior (PL-SC) considerou que o parecer da PGR não trouxe “nenhuma novidade” e contestou diversos pontos das alegações finais, como a de que houve uma suposta tentativa de golpe de Estado.
“O que houve foi crítica política, questionamento legítimo e liberdade de expressão. Nenhum tanque nas ruas. Nenhum ato concreto. Nenhuma ordem executada. Golpe sem golpe”, questionou.
Ele emendou afirmando que “a denúncia não apresenta ação direta, nem ordem executiva. Baseia-se em interpretação de discursos e encontros políticos, o que fere o princípio da legalidade penal. Uma total demonstração de perseguição política, cruel invencionice e completa subserviência do PGR ao STF”.
O que diz a PGR
O parecer da PGR tem 517 páginas e foi protocolado no sistema do STF faltando menos de 14 minutos para o fim do prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A manifestação integra a etapa final da ação penal contra os integrantes do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” do processo e antecede o julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte.
“As ações de Jair Messias Bolsonaro não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota, mas configuraram uma articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe”, disse Gonet.
Além de Bolsonaro, outros sete réus foram formalmente acusados: o ex-ministro Walter Braga Netto; o tenente-coronel Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
* Com informações da Gazeta do Povo.