Os orçamentos dos municípios da microrregião para 2018 devem crescer em média 11,7% em relação a 2017. Os maiores crescimentos estimados foram por Schroeder e Corupá. Jaraguá do Sul é o que se mantém mais perto da média. O levantamento feito pelo OCP teve como base as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) já sancionadas pelo Executivo ou ainda em discussão nas Câmaras Municipais.
Conformes as estimativas orçamentárias dos municípios – contabilizando os orçamentos do Executivo e do Legislativo –, os maiores incrementos projetados são de Schroeder (19,4%) e Corupá (18,4%). Já entre as menores projeções, Guaramirim e Massaranduba quase empatam, com 5,4% e 5,2%, respectivamente. A estimativa de crescimento de Jaraguá do Sul é a mais próxima da média, com 10,1%.
Em valores reais, o maior aumento orçamentário é o de Jaraguá do Sul, que é também o maior município da microrregião do Vale do Itapocu, com população estimada em 167,3 mil habitantes, em 2016. A LOA já sancionada para o próximo ano estima uma receita de R$ 770,1 milhões, cerca de R$ 70,5 milhões a mais que o orçamento vigente (R$ 699,5 milhões).
O incremento estimado para 2018 é devido, sobretudo, à previsão de arrecadação por meio de financiamentos e emendas parlamentares, informa o governo. A chamada receita de capital está orçada em R$ 24,5 milhões para 2017, e o orçamento para 2018 é de R$ 69,9 milhões. Por outro lado, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) poderá ser prejudicada por nova redução no índice de participação do município na divisão estadual do tributo, de 13,1%.
A LOA de 2018 é a primeira lei orçamentária feita pelas atuais gestões, eleitas em 2016, enquanto o orçamento deste ano foi elaborado pelos governos anteriores. Cada Administração projeta incrementos para algumas áreas do governo, enquanto reduz orçamentos de outros setores, de acordo com as prioridades e proposta da gestão.
Em Jaraguá do Sul, as áreas com maior participação no orçamento geral do Município são Saúde (21,2%), Educação (21,1%) e Urbanismo (13,1%). Já os setores que tiveram maior aumento em comparação com o orçamento vigente, em valores reais, foram Urbanismo – mais R$ 35,3 milhões para 2018 – e Educação – com mais R$ 12,5 milhões .
Já nos crescimentos em cada área de governo, proporcionalmente aos orçamentos em 2017, foram em Comércio e Serviços (67 vezes maior), Trabalho (20 vezes), Indústria (7,6 vezes) e Ciência e Tecnologia (6,6 vezes). Já as maiores reduções no orçamento, também proporcionalmente, foram em Segurança Pública (-13,5%) e Assistência Social (-8,9%).
Guaramirim aumenta orçamento em R$ 7,7 milhões
Em Guaramirim, o orçamento projetado para 2018, conforme projeto de lei que ainda será avaliado pelo Legislativo, é de R$ 151,1 milhão, enquanto a LOA vigente prevê um orçamento de R$ 143,4 milhões, o que representa um aumento de cerca de R$ 7,7 milhões (5,4%). Conforme o secretário de Administração do município, Jair Tomelin, se trata de um orçamento otimista, ainda que não “arrojado”, e realista.
Ele explica que a LOA é projetada com base na ponderação entre receita estimada e realizada nos últimos três anos, projetando ajustes e incrementos conforme a proposta de governo de cada gestão, mas sem fugir do que aponta a análise do comportamento orçamentário e financeiro.
O secretário informa que a projeção otimista se deve, principalmente, à estimativa de receita de capital – que são os convênios e operações de créditos, como o programa Avançar Cidades. Somente para esta ação estão estimados R$ 15 milhões, que devem ser liberados ainda em 2018. O montante também contribui para o aumento de 30,6% no orçamento do Urbanismo em relação ao previsto para a LOA vigente.
Além da receita de capital, a arrecadação própria do município deve render um incremento no ano que vem, ainda que pequeno, aponta Tomelin. “No IPTU, fizemos atualização cadastral, e o ISS também, com a mudança do governo federal que liberou para os municípios arrecadarem com operações bancárias como cartão de crédito, leasing”, explica o secretário. A estimativa é arrecadar mais R$ 2,7 milhões de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e entre R$ 2 milhões a R$ 3 milhões com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Indústria e Esporte devem receber bons investimentos
Segundo o projeto da LOA, as áreas do governo que tiveram maior incremento em relação à 2017, proporcionalmente, foram Indústria – cujo orçamento praticamente triplicou, passando de R$ 516 mil para R$ 1,5 milhão –, e Desporto e Lazer, que aumentou mais de duas, subindo de R$ 1,5 milhão para pouco mais de R$ 4,1 milhões.
O secretário de Administração ressalta que o investimento na Indústria é um direcionamento orçamentário do governo para um setor que gera emprego e renda. Com a ativação do condomínio industrial, a Prefeitura projeta investimentos como para pavimentação da área e fornecimento de energia elétrica e água. No Esporte, a intenção é concluir as melhorias no estádio João Butschardt, viabilizar salas para atividades esportivas como judô, e proporcionar um local melhor para acomodação de atletas.
Já as áreas que tiveram redução foram Trabalho, com 98,5% a menos no orçamento, e Habitação, com 96,1%. Tomelin observa que as ações no Trabalho continuam, no entanto, outras pastas acabam absorvendo os orçamentos, mas atendem às ações de governo previstas. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico acaba absorvendo o orçamento da área para permitir a ampliação de ações que visam geração de emprego e renda, como o investimento em Indústria.
Quanto aos gastos com a folha de pagamento, o orçamento de 2018 estima um montante de R$ 63,8 milhões, pouco mais de R$ 700 mil a mais que o orçado para 2017, de R$ 63,1 milhões, um crescimento de 1,1%.
Corupá, Schroeder e Massaranduba também projetam incremento
Em Corupá, o orçamento total geral do Município estimado para o próximo ano é de R$ 49,7 milhões, sendo R$ 1,7 milhão para a Câmara de Vereadores. Para este ano, a LOA estima um montante de R$ 42 milhões. Conforme o prefeito João Carlos Gottardi (PP), um dos fatores que contribuíram para a projeção de incremento (18,4%) são os recursos esperados pelo Fundam (Fundo de Apoio aos Municípios), do governo estadual.
Além disso, até amanhã o governo municipal deve finalizar o cadastramento do projeto de pavimentação de 24 ruas do município, pelo programa Avançar Cidades, o que deve garantir R$ 4 milhões para o próximo ano.
“É sempre bom estar previsto (na LOA) as receitas que a gente espera, e a nossa arrecadação também se manteve praticamente estável, então isso também contribuiu para uma projeção de aumento”, explica o prefeito. Ele reforça que a LOA – que ainda será votada pelos vereadores – se trata de uma projeção, o que não significa que o valor esperado será o que o Município irá conseguir arrecadar.
Em Massaranduba, o orçamento para 2018 é cerca de 5,2% superior ao estimado para 2017, considerando a receita e despesa total do Município. Para 2018, o governo estima R$ 46,8 milhões, um incremento de pouco mais de R$ 2,3 milhões em relação a LOA vigente (R$ 44,4 milhões).
“A gente está bem esperançoso no Fundam, que deve vir mais R$ 2,5 milhões, que já é quase o previsto de aumento, e ainda tem os projetos do Avançar Cidades, assim como também vamos atrás de recursos, temos emendas de parlamentares para receber”, afirma o prefeito, Armindo Sésar Tassi (PMDB). Ele também destaca o setor produtivo da cidade como fator que permitiu a projeção positiva para o município. “Nossas empresas estão a todo vapor, trabalhando. Então a expectativa é de um crescimento real”, estima Tassi.
Para 2018, o governo de Schroeder projetou orçamento total de R$ 74,6 milhões – sendo R$ 1,8 milhão para o Legislativo. Em relação à lei orçamentária vigente, estimado em R$ 62,5 milhões, o incremento é de 19,4%, o mais otimista da microrregião.
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