O orçamento de Jaraguá do Sul para 2020 é estimado em R$ 839 milhões. Em relação ao orçamento previsto para este ano, de R$ 825,5 milhões, o crescimento é de 1,6%, o menor incremento dos últimos três anos. O aumento é de R$ 13,5 milhões.
De 2017 para 2018, a LOA cresceu 10,1%, enquanto de 2018 para 2019 o incremento na estimativa do orçamento foi de 7,2%.
O diretor de orçamento da Secretaria de Administração, Denilson Weiss, explica que, no geral, o crescimento na LOA parece pequeno, mas aumentou em 6% em relação às receitas correntes. “O que aconteceu é que diminuiu a previsão das receitas de capital”, ele diz.
As receitas correntes são aquelas arrecadadas pelo Município através de impostos, taxas, transferências constitucionais, de patrimônio, serviços, entre outras.
Este recurso está previsto em R$ 758,2 milhões para 2020, enquanto para 2019 o valor estimado é de R$ 712,6 milhões. Seriam R$ 45,6 milhões a mais no próximo ano.
Entre as receitas que compõem essa arrecadação, a tributária municipal (como IPTU e ISS), patrimonial (como aluguéis), de serviços (como coleta de lixo e esgoto) e de transferências correntes – que vêm do Estado e da União, como ICMS e FPM -, devem ter desempenho superior em 2020 comparando com 2019, contribuindo para o crescimento estimado nas despesas correntes.
Para 2020, o governo estima uma arrecadação de R$ 414,6 milhões com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e outros repasses que compõem as transferências correntes, cerca de R$ 29,2 milhões a mais que em 2019, ou 7,6% de incremento.
Já as receitas de capital são as que vêm principalmente de financiamentos, convênios com o Estado e a União, recursos repassados via ministérios, operações de crédito, BRDE e Badesc.
Segundo a estimativa do governo, esta receita deve ficar em torno de R$ 29,9 milhões no próximo ano, enquanto para 2019 a previsão é de R$ 60 milhões.
O diretor pondera que o orçamento de 2020 foi construído tendo como base dois anos de exercício financeiro já concretizado da atual gestão, o que dá mais fundamento para o planejamento das contas.
Mas ainda que a estimativa de receita de capital tenha diminuído, o diretor destaca que os investimentos programados para 2020 com base nessa receita – como obras de maior volume – permanecem quase nos mesmos valores do que foi realizado em 2017 e 2018, até superando os montantes anteriores.
Por outro lado, os valores estimados para este ano para investimentos e despesas de capital são maiores do que os previstos para o ano que vem.
No entanto, além de otimismo nas contas de 2019, o diretor afirma que também há previsão no orçamento para permitir a realização de empenhos, ou seja, contratação de obras, que ficam para ser executadas no próximo ano.
Aumenta investimento com pessoal
Para o ano que vem, a projeção do governo é de um aumento de 6,4% com despesas de pessoal e encargos, totalizando cerca de R$ 389,8 milhões.
Considerando o histórico de 2017 e 2018, o montante previsto para o próximo ano é o mais alto: foram investidos R$ 347 milhões em 2017 e R$ 369,1 milhões em 2018. Já a LOA de 2019 prevê um investimento de R$ 366,4 milhões.
Outra despesa que também deve ter aumento é a usada para a manutenção das atividades da Prefeitura, como abastecimento de veículos, merenda escolar, material de expediente, pequenas reformas e manutenções, entre outros.
Para 2020, a projeção é de R$ 306,5 milhões, valor 14,6% maior do que o estimado para o ano vigente.
Previsão do orçamento municipal
- Para 2019: R$ 825,5 milhões
- Para 2020: R$ 839 milhões
- Crescimento de 1,6%
Estimativa de arrecadação de receitas correntes
Tributária [Impostos (IPTU, IRRF, IPI, IOF, ITBI, ISS), taxas (fiscalização, prest. serviços), Contribuição de Melhorias (iluminação, água, obras)
- 2019: R$ 124 milhões
- 2020: R$ 131,9 milhões
Patrimonial (Aluguéis, remuneração aplicação bancária, remuneração de investimentos)
- 2019: R$ 53,3 milhões
- 2020: R$ 60,7 milhões
Serviços (Tarifa água, coleta lixo, esgoto)
- 2019: R$ 80,6 milhões
- 2020: 84,8 milhões
Transferências Correntes [Recursos Estaduais, Federais (saúde, educação, social): FPM, ICMS, IPVA, IPI, FUNDEB, FNDE, FNAS, FEAS]
- 2019: 385,3 milhões
- 2020: 414,6 milhões
Despesas com pessoal e encargos
- 2019: R$ 366,4 milhões
- 2020: R$ 389,8 milhões
Evolução: 6,4%
Fonte: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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