Oposição entra com pedido de impeachment contra Flávio Dino

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por: Pedro Leal

05/09/2023 - 07:09 - Atualizada em: 05/09/2023 - 07:55

Um grupo de parlamentares da oposição apresentou nesta segunda-feira (4) uma representação pedindo o impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

As informações são da Gazeta do Povo.

O documento foi protocolado pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), na Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo o parlamentar, o não envio das imagens completas do dia 8 de janeiro à CPMI reforça a presença de “fortes indícios que houve uma conduta ativa para exclusão das imagens, o que configura, em tese, o crime de Fraude Processual, previsto no art. 347, do Código Penal, majorado pelo fato de a conduta ser apta a produzir efeito em processo penal”.

De acordo com a representação, Dino teria ainda cometido crime de responsabilidade ao impedir ou protelar a atuação da Força Nacional na proteção da Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro.

“Sua ação permitiu que se perpetrassem crimes contra a segurança interna, quais sejam, Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, nos termos das denúncias oferecidas pelo MPF em face dos manifestantes. Assim, Dino praticou crime de responsabilidade”, explicou Bilynskyj.