Iniciando sua quarta legislatura e seu segundo mandato como presidente da Câmara de Corupá, Alceu Moretti (PMDB), 54 anos, diz que objetivo será dar agilidade à tramitação de projetos do Executivo, condições de trabalho aos vereadores, sobretudo aos iniciantes, além de incentivar o acesso da população à Casa.
“As portas da Câmara estão abertas à população, que as pessoas venham buscar informações, tirar suas dúvidas. Todos os funcionários vão acolher a população”, convida o presidente. Em única filiação, há cerca de 20 anos, no PMDB – partido de oposição ao prefeito João Carlos Gottardi (PP) – o parlamentar pontua que não deixará projetos da Prefeitura engavetados. A primeira sessão ordinária da Casa será no dia 6 de fevereiro, às 19h.
Como presidente, quais as perspectivas para esse ano?
Nosso objetivo é dar agilidade a todos os projetos que virão do Executivo, até já tivemos uma sessão extraordinária semana passada, para a criação do Colégio São José. E também dar todas as condições para que os vereadores possam desempenhar os seus trabalhos, nós temos uma Câmara bastante renovada, do total de nove, são sete vereadores novos, de primeira legislatura. Nosso objetivo é dar condição para que todos possam trabalhar, já tivemos uma reunião com eles semana passada, também para que se sintam em casa. Comentamos que temos vereadores de diversos partidos, mas que fora do embate lá na sessão, vamos continuar dialogando entre nós e principalmente com a comunidade.
Citando essa questão partidária e essa agilidade que quer dar ao Executivo. O PMDB seria oposição ao prefeito. Como o senhor vai trabalhar essa relação?
A eleição foi lá no dia 2 de outubro, ela acabou. Hoje nós não podemos mais ter essa mentalidade, fazer essa política antiga, do revanchismo, do “quanto pior, melhor”. Temos que fazer uma política pensando no bem do município. Por isso todas as conversas que eu tive com o prefeito João (Carlos Gottardi, PP) e o vice-prefeito Arno (Neuber, PP), foram de que vamos dar todas as condições, todo projeto que virá para cá terá seguimento. Vou repetir as palavras que usei: essa Mesa não vai ter gaveta. Tudo vai para as comissões, vai ser votado, vai ser analisado, evidentemente, para que possamos dar continuidade ao que o ex-prefeito (Luiz Carlos) Tamanini (PMDB) deixou, e também para que o prefeito possa fazer o seu projeto (de governo) e atender a comunidade.
Quanto a uma reforma administrativa, o senhor pretende fazer alguma mudança?
Alguma coisa, mas ainda estamos analisando, com bastante cautela. Estamos num momento de economia, então não podemos fazer grandes movimentos. Nós temos que ser econômicos, a população exige isso de nós, que sejamos responsáveis com os recursos públicos, então algo vai acontecer, mas nada definido neste momento.
Algo em que sentido? Revisão de cargos? De salários?
Revisão de cargos, talvez a criação de um novo cargo, nosso assistente administrativo, mas nós não temos ainda nada pontual que possamos fazer uma afirmação.
Quanto a essa questão econômica, em relação aos gastos. O senhor pretende colocar limite nos cursos e diárias?
Nós temos um histórico de poucas diárias, temos uma cultura de muita responsabilidade com o recurso público, então eu acredito que isso irá permanecer. É importante que o vereador vá à Brasília, à Florianópolis, porque sentado aqui o recurso acaba não vindo, você faz um bom projeto, tem uma boa ideia, mas se você não ir atrás, acaba não vindo ou demorando muito a vir. Mas existe uma responsabilidade e eu acredito que hoje a população está muito atenta a isso. Eu acredito que os vereadores também vão estar atentos.
Outros presidentes comentam que o próprio Tribunal de Contas faz exigências de contratações de efetivos.
Existem alguns termos de ajuste de conduta, acho que até temos um na questão da contabilidade, que a funcionária da casa é contratada ACT (Admitido em Caráter Temporário) e o Ministério Público exige que nós efetivamos esse funcionário, então também é uma coisa que a gente vai ter que trabalhar. Hoje nossa estrutura atual é de três servidores efetivos, um ACT e seis comissionados.
A respeito da questão do aumento de vereadores, isso é algo que se discute em Corupá?
Essa gestão não discutiu isso ainda, mas já houve algumas ponderações nesse sentido. Eu não sei se no município caberia mais vereadores ou não, hoje temos 15 mil habitantes e não poderia informar se nos poderíamos ter mais. Mas sei que a polêmica é maior no município de Jaraguá do Sul, que poderia ter mais vereadores, tem onze e teria direito a 19, se não me engano. Acho que os municípios de Schroeder, Massaranduba, Guaramirim e Corupá estão meio que dentro do teto ou alguns poderiam aumentar para onze, mas são poucos. Mas não está pautado na minha cabeça esse tema.
Outros presidentes comentam que o próprio Tribunal de Contas faz exigências de contratações de efetivos.
Existem alguns termos de ajuste de conduta, acho que até temos um na questão da contabilidade, que a funcionária da casa é contratada ACT (Admitido em Caráter Temporário) e o Ministério Público exige que nós efetivamos esse funcionário, então também é uma coisa que a gente vai ter que trabalhar. Hoje nossa estrutura atual é de três servidores efetivos, um ACT e seis comissionados.
Qual o orçamento da Câmara para esse ano e como o senhor pretende fazer a gestão desse recurso?
É de R$ 1,7 milhão, repassado mês a mês. Eu pedi para o meu diretor administrativo que faça um levantamento para eu ter essa semana todos os custos fixos da Casa.Tem os variáveis, mas a gente sabe mais ou menos até onde pode avançar, o que pode acontecer. E tudo o que você não gastar, você devolve ao Executivo, no fim do mandato, mas pode devolver antes. Eu penso que façamos alguns repasses para o Executivo durante o mandato (como presidente), dentro de uma necessidade do Executivo.
Para onde o senhor imagina que poderiam ir os recursos?
Corupá tem diversos eventos, de repente o João está com alguma deficiência para fazer algum tipo de repasse e eu vejo isso com bons olhos (adiantar o retorno). Nesse sentido, também tem os bombeiros, sempre se arrastando para pagar as contas, a questão de medicamentos, às vezes falta algum numa farmácia e você com dinheiro represado para devolver lá em dezembro, acho isso um contrassenso, porque é um dinheiro da arrecadação, dinheiro público, dinheiro dos impostos. Então acho que podemos pensar isso, tenho conversado sobre fracionar essa devolução, dentro da sobra que existe. Não sei se temos um termo de ajuste de conduta (TAC) sobre acessibilidade, não sei se chegou a gerar um, mas temos uma notificação do MP para questão da acessibilidade, no acesso ao segundo piso da Câmara. Para o plenário tem, mas alguns atendimentos são feitos no segundo piso.
Uma reforma vai ser necessária, como elevador ou rampa?
É preciso fazer um projeto, vou trabalhar nisso, até porque a exigência vem de lá. E a acessibilidade hoje é um tema que está muito à flor da pele da população, então é importante termos isso também. Se eu não conseguir concluir, mas o pensamento é começar.