"O Estado é falho e é isso que queremos melhorar"; entrevista com João Amoêdo

Mais do que defender a diminuição do Estado, defendemos a maior soberania do cidadão”. É assim que o engenheiro e ex-executivo do mercado financeiro, João Amoêdo, resume o cerne da filosofia política do Partido Novo.

Aos 55 anos, Amoêdo é pré-candidato da sigla à presidência e um dos seus fundadores. Em sabatina com a equipe de editores e repórteres do OCP ontem, após palestra em Jaraguá do Sul na quarta-feira, Amoêdo falou sobre propostas do partido e fez análises do cenário político e socioeconômico atual do Brasil.

Foto Eduardo Montecino/OCP News

Para o pré-candidato, o grande concentrador de renda hoje é o Estado brasileiro. Para tentar mudar esse cenário, de estagnação, o partido defende a privatização das estatais, liberando o Estado para se concentrar nos serviços essenciais de Educação, Saúde e Segurança.

Assista ao vídeo da entrevista:

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Leia a entrevista na íntegra

Patricia Moraes: A greve dos caminhoneiros está parando o país. Mesmo afetada, parte da população tem sido favorável ao movimento por entender que alguém precisa fazer alguma coisa. Qual a sua visão dos acontecimentos? No governo, o que faria?

O que a gente está vendo reflete muito a falência do estado brasileiro. Primeiro, a alta carga de impostos. Sobre os combustíveis, são cerca de 50% de carga tributária. Segundo problema, o Brasil teve poucos investimentos em outros tipos de transporte, o ferroviário, por exemplo, ficando dependente do transporte rodoviário. Terceiro, o monopólio de uma empresa estatal que concentra poder não tem concorrência e foi dilapidada pela corrupção. O governo errou em não ter sentado com caminhoneiros, entender o que estava acontecendo. O direito de greve existe, mas não pode impedir o direito de ir e vir das pessoas.

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Natália Trentini: O pré-candidato se posiciona contra a interferência do Estado em algumas questões. O senhor já falou das interferências na diferença salarial entre homens e mulheres – em SC essa diferença chega a 37%, conforme o IBGE. É contrário ao sistema de cotas, por exemplo? Qual seria a saída, a curto prazo, para resolver essas questões?

É importante a gente não discriminar qualquer pessoa, por qualquer classificação que exista. O Partido Novo defende, no fundo, o indivíduo, e é contra qualquer tipo de discriminação, seja por cor da pele, preferência sexual, sexo… Agora, o fundamental é que isso seja combatido diariamente. O segundo ponto, é fundamental também entendermos porque está havendo essa diferença. É uma questão de discriminação para que o cidadão possa eventualmente boicotar essas empresas? Ou é questão de preparo, de estudo? E aí o Estado deveria estar fornecendo boa qualificação. No caso das cotas, estão aprovadas. A gente deve continuar com elas. Agora, gostaríamos que fossem desnecessárias. Para que todos tivessem oportunidades iguais e boa formação.

Natália: Essas questões estão ligadas às oportunidades, que não seriam resolvidas individualmente, mas necessitam de políticas públicas?

A principal política pública que entendemos que precisa ser enfatizada é o ensino, a qualidade do ensino. É ensino básico, fundamental e técnico, para que todos tenham as mesmas oportunidades. É nisso que o Estado está falhando. O Estado brasileiro está investindo em educação, mas os rankings, todos os indicadores, no Pisa (Programme for International Student Assessment), por exemplo, ou ficam constantes ou piores. E isso parte, por exemplo, em indicar pessoas para os ministérios, que sejam técnicas e não políticas. Por isso, tanta ineficiência, tantos problemas, desde a infraestrutura, passando por saúde, educação e segurança.

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Pedro Henrique Leal: O Novo defende que os serviços hoje prestados pelo setor público devem ser regidos pelo livre mercado e a livre concorrência. Este cenário não possibilita quadros abusivos?

Não precisa papel regulador? O quadro que temos hoje é uma gestão muito ruim do estado brasileiro. Estávamos falando agora da greve, que mostra isso. Temos o caso dos Correios, em que 30% das correspondências são entregues com atraso. É uma empresa que tem monopólio e ainda assim tem prejuízo. E o pior: essas empresas estatais acabam gerando um ambiente muito propício para a corrupção. Nós assistimos aí todos os eventos do Mensalão, todo o processo Lava-Jato… Então, no que acreditamos? É na concorrência e no livro mercado, onde você não tem tantas barreiras de entrada que o cidadão está mais protegido. Mas é claro que alguns órgãos para valorizar e fomentar a concorrência são fundamentais.

Rosana Ritta: O que o senhor pensa a respeito da estabilidade no serviço público? De que forma acredita que possa fazer a máquina pública funcionar com eficiência?

A máquina pública depende de três coisas para funcionar. Primeiro, ter alguém liderando ou gerenciando o processo que entenda do mesmo. Tem que acabar com as indicações políticas e colocar técnicos. Segundo, ter uma equipe que possa ser avaliada, premiada e trocada se por acaso não estiver cumprindo aquilo que se espera. Então, somos favoráveis a rever a questão da estabilidade, para que a gente possa avaliar de fato as pessoas, premiar os bons e substituir os ruins. Entendemos que isso faz parte de um dever com o cidadão, que é pagador de impostos, aliás, com uma carga tributária muito elevada, quase cinco meses por ano só para pagar custos de tributos, e deveria ter o direito de ter um bom serviço. Afinal, ele já está pagando por isso. E o terceiro aspecto, é o uso da tecnologia. A máquina pública ainda usa muito pouco da tecnologia.

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Verônica Lemus: O senhor e o Novo defendem a diminuição do Estado. Vendo a realidade brasileira, de miséria e grande desigualdade na distribuição de renda, como esse modelo vai atender a essa parcela da população?

Mais do que defender a diminuição do Estado, defendemos a maior soberania do cidadão. O cidadão brasileiro hoje praticamente entrega 40% de tudo o que produz pro Estado brasileiro. Se a gente fizer uma análise fria e racional entenderemos que o Estado brasileiro é um grande concentrador de renda. Ele concentra renda quando paga uma taxa muito baixa no fundo de garantia do cidadão, do trabalhador, e empresta esse recurso pra grandes empresas. Ele concentra renda quando ele dá uma educação básica e fundamental de péssima qualidade, e aí só tem acesso à faculdade pública, ensino superior, aquela pessoa que teve condição de pagar um ensino privado. O Estado tem que ser forte nas áreas que ele tem que atuar. E claro, tem que ter uma rede de proteção, pra quem está na miséria, como por exemplo o Bolsa Família.

Patricia: O Novo abriu mão do Fundo Eleitoral, terá apenas sete segundos de tempo de televisão. Como enfrentar a força dos partidos tradicionais que no ano passado fizeram uma reforça política dificultando mais a renovação?

A reforma política garantiu R$ 1,7 bilhão para financiar campanhas dos partidos e 40% dessa verba vai ser dividida entre os quatro partidos mais envolvidos nas denúncias da Lava-Jato. Está claro que existe um movimento dos partidos tradicionais para se perpetuar no poder. Esse modelo que existe, centralizador, forte, interessa muito aos políticos tradicionais. Com o que contamos para reverter esse processo? Com a conscientização cada vez maior do cidadão. As pessoas começaram a participar, foram para as ruas, pediram o impeachment, passaram a acompanhar os julgamentos no STF. O maior desafio é tornar mais conhecidas as propostas do Novo, o cidadão tem que estar no centro da decisão. É nisso que o Novo acredita.

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Patricia: Na última eleição o Novo elegeu quatro vereadores, em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Qual é o case deles? O que de diferente eles têm feito?

Primeiro é o fato dos candidatos passarem por um processo seletivo. Por que isso é importante? Porque dá a oportunidade de qualquer pessoa participar. Não precisa ser de família de político nem ter parente político. Ao entrar no processo a gente consegue validar que essas pessoas têm competência para fazer o que estão se propondo e elas assinam um compromisso de atuação parlamentar. Entre eles, cortar privilégios, cortar assessores, cortar verbas de gabinete, se posicionar contra qualquer aumento de imposto. No primeiro ano, eles economizaram mais de R$ 4 milhões. Em um caso, um desses vereadores poderia ter 22 assessores, mas tem seis. Essa é a prova de que é possível fazer mais com menos. É o exemplo que a gente quer dar.

Natália: O senhor disse na palestra do Baependi que a pergunta certa não é se o senhor faria a reforma da Previdência, mas quando. Qual a reforma que o senhor defende. A mesma proposta pelo governo Temer, que prejudicaria quem hoje menos onera os cofres públicos? Qual seu posicionamento sobre idade mínima para aposentadoria? Mexeria em privilégios?

O que eu comentei com dados é que temos um déficit, em 2011, de cerca de R$ 90 bilhões e esse déficit hoje, ao passar de seis anos, triplicou: é de R$ 270 bilhões. Na verdade, ela não onera quem recebe menos, ela hoje vai ajudar quem recebe menos. O que acontece é que o déficit do pensionista da área privada é de R$ 5 mil e o déficit do pensionista da área pública chega a R$ 78 mil. Existe grande concentração de benefícios e privilégios e quem ajuda a pagar essa conta é toda a população brasileira. Se nada for feito, em 2033, toda a carga tributária será totalmente direcionada ao pagamento da Previdência. Então, coisas simples têm que ser feitas, como o aumento da idade mínima, a desvinculação do ajuste do salário mínimo – para que, de fato, você possa ter um impacto menor –, e algum tipo de restrição àqueles que ganham mais. O que a gente gostaria de fazer, na prática, é mudar para um sistema de capitalização. Ao invés de ser como sistema de repartição, onde os mais jovens estão pagando a aposentadoria daqueles mais velhos, num sistema de capitalização, adotado em vários países, cada um tem uma conta individual. Então você vai receber exatamente aquilo que contribuiu, sem onerar um terceiro.

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Pedro: Vários levantamentos recentes apontam que o país está deficitário em infraestrutura. Segundo um estudo da consultoria Oliver Wyman e do Insper, o país precisaria de ao menos 2,5% do PIB em infraestrutura por ano para manter-se nos níveis atuais e 3% para desenvolvê-la de forma sustentável. Hoje, são 2%.

Gostaríamos que esses investimentos fossem feitos pelo livre mercado, pois podem ser muito mais efetivos em nosso entendimento. O mercado funcionaria melhor com livre concorrência e o setor público infelizmente tem sido pouco eficiente e às vezes não tem recurso para essa quantidade de investimentos. Ele precisa ter contas equilibradas, dar segurança jurídica e ter um horizonte de longo prazo para que a gente possa atrair capitais para fazer esse investimento. E é isso que acaba acontecendo com o Brasil: Como nossa instabilidade é muito grande, acaba inviabilizando ou deixando a obra mais cara. Então, a gente precisa mudar essa dinâmica, que passa por responsabilidade fiscal, por equilíbrio das contas, por segurança jurídica. Não tenho dúvida que existe grande potencial no Brasil. As pessoas querem investir aqui, basta ter um mínimo de estabilidade e regularidade.

Rosana: Desde que assumiu seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula começou a fazer acordos políticos que iam contra seu discurso argumentando que eram necessários para garantir a “governabilidade”. Se eleito, de que forma o senhor pretende manter a governabilidade de seu mandato?

Estes acordos acontecem previamente à eleição. No processo eleitoral, já se começa coligações que têm objetivo de obter votos, mas não estão colocando em pauta o que deve ser feito pelo Brasil. Então, o governante já é eleito com uma série de passivos em relação a quem o ajudou. No Novo, queremos fazer diferente. Nossa coligação será com o cidadão brasileiro, mostrando quais são as pautas, o que o Novo pretende fazer, quais são as mudanças e colocar isso para um debate, posteriormente, se eleito, mostrando ao Congresso que se fomos eleitos foi para defender estas pautas. E com isso a gente terá muito mais força para negociar. Obviamente, teremos que fazer política, definir prioridades, mas sem fisiologismo, sem o famoso “toma lá, dá cá”.

Foto Eduardo Montecino/OCP News

Verônica: Como a privatização se aplicaria aos serviços públicos?

Não pretendemos privatizar os serviços públicos, quando a gente fala saúde, educação e segurança. O que pretendemos é privatizar as empresas estatais, onde avaliamos que a iniciativa privada poderia fazer um serviço muito melhor, reduzindo a ineficiência do Estado, deixando com que o Estado pudesse se dedicar às áreas essenciais. Agora, não temos nada contra nas áreas essenciais como saúde e educação, por exemplo, tentar testar algum modelo misto, onde as pessoas tenham a possibilidade de escolher o chamado sistema de vales, onde poderia ter um vale da educação e daria à pessoa mais pobre a possibilidade de colocar o filho também na escola privada, opção hoje que ela não tem, e eu gosto de lembrar a questão do Bolsa Família, o que o Estado brasileiro fez. Em vez de construir uma rede de supermercado popular, contratar os caixas, fazer licitação pra comprar alimentos, ele deu dinheiro pra população e deixou a população resolver um problema de alimentação, indo comprar diretamente na rede privada, e funcionou bem. Se funcionou muito bem pra alimentação, não funcionaria pra educação também?

Presidenciável João Amoêdo, do Partido Novo, acredita na liberdade econômica para maior eficiência, na gestão pública como principal fator para a melhora da qualidade de vida da população?

O Congresso é mais a cara da nossa ausência, da omissão do brasileiro, que decidiu cuidar do seu dia a dia e não deu atenção que a política merece. Deixa para escolher seus candidatos na última hora. Mudando esse quadro, as escolhas serão melhores, mais conscientes, e aí sim o Congresso será mais a cara da nossa população. E por que a corrupção acontece? Muito porque o poder está concentrado nas mãos de poucas pessoas. O Novo prega, por exemplo, um novo pacto federativo. Hoje, os recursos estão concentrados em Brasília. Os prefeitos ficam reféns. São 150 estatais. Nossa poupança, aposentadoria, fundo de garantia, tudo está nas mãos do governo o que deixa margem para muita coisa, entre eles, indicações políticas, corrupção e essa relação com as grandes empresas. Temos que fazer um novo pacto federativo, desidratar Brasília.