O edital para licitação do transporte coletivo em Jaraguá do Sul depende de uma atualização para ser lançado novamente.
A empresa responsável pela criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Plano Municipal de Transporte Público Coletivo deve ser contratada para realizar um novo estudo de demanda no município, segundo informações do diretor de Trânsito e Transportes da Prefeitura, Gildo Martins de Andrade Filho.
“O processo foi impugnado em razão de o estudo estar defasado. Ele ficou pronto em 2016, as empresas questionaram e ele estava efetivamente defasado mesmo e, por isso, o edital foi cancelado”, admite.
De acordo com o diretor, o objetivo da administração municipal é recontratar Urbtec Engenharia, de Curitiba, utilizando a justificativa de dispensa de licitação por conta de a empresa ter sido responsável pela elaboração do plano usado como base para o edital.
Caso não seja possível, um edital será lançado para contratação de empresa que possa atualizar o documento “sem que se altere todo o estudo”. “É só uma questão de atualização”, salienta.
O ponto a ser atualizado, explica, é a demanda de usuários do transporte coletivo. De acordo com os questionamentos das empresas que solicitaram a impugnação do edital, houve queda significativa no número de passageiros nos últimos anos.
Embora não revele os valores percentuais dessa queda, o diretor aponta alguns fatores que podem ter sido responsáveis.
“Nós temos a questão do Uber que não tinha e ultimamente tem muita força no município, a questão do alto poder aquisitivo da cidade que facilita para que todos tenham carro, a questão de não coincidir o horário da empresa com o do coletivo”, menciona.
Para Andrade, a queda na demanda não é fenômeno exclusivo de Jaraguá do Sul e afirma que “as médias e grandes cidades vem sofrendo com isso”, sem atribuir responsabilidade ao valor do serviço.
O edital de transporte coletivo é baseado no Plano Municipal de Transporte Público Coletivo (PlanTransp), criado por meio de um estudo realizado pela empresa Urbtec, de Curitiba, que também foi responsável pelo Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Os dois documentos foram aprovados por lei municipal em 2017.
Nova licitação até o final do ano
O diretor afirma ainda que o objetivo é realizar a licitação até o final deste ano, embora não projete uma data específica para que a concorrência seja aberta. Ele ressalta que após a conclusão de atualização do estudo, em até 90 dias há condições de lançar o edital.
“A ideia é que ocorra ainda este ano, mas não acredito que fique pronto no primeiro semestre. Na pior das hipóteses projetamos a conclusão da atualização para setembro e, de posse desse estudo, podemos lançar o edital”, analisa.
Apesar de não fixar data e também não ter projeção de investimento para atualização do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, o diretor afirma que, não havendo judicialização, o processo licitatório deve ser lançado neste ano.
“Essa é a vontade da administração, mas se alguma empresa entender que há algum erro e judicializar mais uma vez, terá atraso. Porém, se não houver problema e nós estamos trabalhando para isso, esses prazos são possíveis sim”, finaliza.
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