A Portaria Nº 37/2021, publicada nesta terça-feira, autoriza a retomada da presença do público na Câmara de Vereadores de Criciúma. A decisão seguirá as recomendações da Vigilância Sanitária do Município de Criciúma, constantes no Ofício nº 82/VISA/2021.
A nova publicação altera os itens 7 e 10 da Portaria nº 16/2021 e mantém suspensas as reuniões presenciais do Projeto Câmara Mirim, a realização de Audiências Públicas, Sessões Solenes e Sessões Especiais e a entrega, durante as sessões plenárias, de certificado de Moção de Aplausos.
O novo texto autoriza a liberação da realização de Tribuna Livre para no máximo três convidados.
Ainda nas sessões plenárias ou das comissões, quando presenciais, somente será permitido acesso aos vereadores e servidores indispensáveis à condução dos trabalhos, ficando o acesso ao público externo liberado para 15 pessoas, sendo cinco dessas vagas destinadas à imprensa.
