Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, em março de 2021, o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes – que está no centro do escândalo do Insitituto Nacional do Seguro Social (INSS) – optou por não revelar quanto recebe da entidade e se refugiou em cláusulas de confidencialidade para evitar perguntas sobre a movimentação financeira da confederação.
As informações são da coluna de Mirelle Pinheiro no Portal Metrópoles; ao ser confrontado pelos investigadores com dados que apontavam um salto vertiginoso na arrecadação da Conafer, de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões mensais em 2020, Carlos Roberto recusou-se a revelar seus proventos, alegando que a entidade é privada e que, portanto, não estaria obrigada a prestar contas públicas.
Ele apresentou ainda um “Termo de Confidencialidade” firmado com o INSS como justificativa para não detalhar informações sobre os beneficiários atingidos ou apresentar os documentos de autorização para os descontos, mesmo diante de mandados judiciais. O termo, tornando confidencial a remuneração de Carlos Roberto, foi assinado pelo próprio, em benefício próprio, segundo o portal.
A alegação de sigilo respaldada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) causou estranheza entre os investigadores. Para os responsáveis pelo inquérito, o uso reiterado de cláusulas de confidencialidade funcionou mais como barreira à transparência do que como instrumento legal legítimo.
A resposta institucional da Conafer às demandas do Ministério Público do DF e da Polícia Civil foi classificada como evasiva, fragmentada e, por vezes, contraditória.
No depoimento, ele afirma que a confederação apenas repassava à Dataprev as listas de filiados recebidas de associações e federações locais. A coleta de assinaturas, segundo ele, não era de responsabilidade da cúpula.
35% de toda a arrecadação com os descontos era destinada diretamente à Conafer nacional, equivalente a milhões de reais mensais. Associações de base ficavam com 50% e federações intermediárias com 15%.
Ao ser questionado sobre a contratação da empresa Target Pesquisas de Mercado, responsável por “validar” os cadastros, Carlos disse que o serviço visava apenas regularizar filiações preexistentes.
O contrato em questão custou R$ 750 mil aos cofres da confederação e envolveu outras empresas subcontratadas, entre elas a Premiar Recursos Humanos, citada em depoimentos como responsável por falsificar assinaturas e manipular arquivos em PDF.