O deputado federal Nikolas Ferreira voltou a defender a redução da maioridade penal durante a discussão da proposta na Câmara dos Deputados. Em discurso no plenário, o parlamentar afirmou que a esquerda tem atrasado o debate há décadas e citou casos recentes envolvendo adolescentes suspeitos de crimes graves para justificar a aprovação da medida.
Durante a fala, Nikolas mencionou a apreensão de um adolescente suspeito de tentar matar a própria mãe e também casos de invasão a joalheria e tentativa de homicídio em ambiente escolar. Segundo ele, situações como essas demonstram a necessidade de endurecer a legislação para menores que cometem crimes violentos.
O deputado também respondeu ao argumento de que a redução da maioridade penal não resolveria os problemas de segurança pública do país. De acordo com ele, a proposta não é apresentada como solução única, mas como parte de um conjunto de medidas de combate à criminalidade. Nikolas defendeu ainda ações mais rigorosas contra organizações criminosas e afirmou que quem comete crime deve ser responsabilizado, independentemente da posição social ou econômica.
No mesmo discurso, o parlamentar rebateu críticas relacionadas à viagem que fez em uma aeronave ligada a investigados no caso do Banco Master. Segundo Nikolas, não existe qualquer acusação criminal contra ele e o episódio não configura irregularidade.
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“Quem tiver envolvido criminosamente com o Banco Master tem que ir para a cadeia. Agora, falar que eu peguei um jatinho… me prendam pelo crime. Qual é o crime? Mostrem no Código Penal”, afirmou.
Ao responder aos ataques, o deputado declarou que seus adversários tentam associá-lo ao caso sem apresentar provas de qualquer ilegalidade. Nikolas também afirmou que poderia citar o histórico de outros partidos e políticos, sustentando que não há nenhuma acusação criminal contra ele relacionada ao episódio.
A discussão ocorreu durante a análise da proposta que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização penal em determinados crimes. O texto avançou na Câmara e segue tramitando no Congresso Nacional.