O Brasil se absteve de uma resolução do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas nesta quinta-feira (4). Aprovada por maioria dos votos, a resolução estende a atividades do relator especial da ONU no Irã, em uma investigação sobre a violação de direitos das mulheres, crianças e minorias étnicas no país.
As informações são do Estadão.
O embaixador brasilerio na ONU, Tovar da Silva Nunes, justificou a abstenção alegando que o governo iraniano estaria cooperando com as investigações, iniciadas em novembro de 2022, e que “no espírito do diálogo construtivo”, o país se absteria.
“Encorajamos o Irã a seguir aumentando seu envolvimento com mecanismos de direitos humanos num espírito de cooperação e abertura”, acrescentou.
As investigações foram abertas após a morte de Mahsa Amini, presa por “usar o véu islâmico de forma incorreta”. A morte de Mahsa foi seguida de protestos por todo o país, duramente reprimidos pela polícia. Na ocasião, o Brasil também se absteve.
No início do discurso desta quinta-feira, Tovar Nunes afirmou que o Brasil “continua profundamente preocupado” com as violações de direitos humanos no país, em especial contra mulheres, crianças e minorias religiosas.
Ele pediu o fim da pena de morte, incluindo contra crianças, e garantias para a realização de protestos pacíficos no país.
“Há também a necessidade de revogar leis discriminatórias de gênero em vigor e promover os direitos das mulheres e meninas, incluindo a participação na vida política”, disse o embaixador.
Segundo o Estadão, a abstenção vai na contramão da política de igualdade de gênero prometida por Lula durante a sua campanha eleitoral; além disso, se mostra contraditória em vista que, há um mês, a primeira-dama, Rosangela Janja da Silva, representou o Brasil no encontro da ONU sobre os direitos das mulheres, na qual ela afirmou que a igualdade de gênero era o seu compromisso de vida.
A resolução foi aprovada por 24 votos favoráveis, 8 contras e 15 abstenções. Além do Brasil, Bangladesh, Camarões, Costa do Marfim, Geórgia, Gana, Índia, Cazaquistão, Kuwait, Quirguistão, Malásia, Maldivas, Qatar, África do Sul e os Emirados Árabes Unidos se abstiveram.
Os votos contrários foram de Argélia, Burundi, China, Cuba, Eritreia, Indonésia, Sudão e Vietnã.
Quando foi criada, a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos, como é chamada a investigação, foi aprovada por 25 votos a favor, 6 contra e 16 abstenções, incluindo a do Brasil.
As investigações apuram alegações de prisões arbitrárias, uso excessivo da força e mortes por parte da polícia, tortura, desaparecimento forçado, tratamento desumano, violência sexual e de gênero, especialmente contra mulheres e meninas.
O Irã executou com enforcamento um série de manifestantes que haviam sido presos e condenados à pena de morte, por participação nos protestos e sob alegação de que estariam envolvidos em atos de violência e na morte de agentes de segurança que atuavam na repressão.
