O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) voltou a defender o fim da possibilidade de reeleição para o cargo de presidente. Ele afirma que, caso seja eleito, pretende cumprir apenas um mandato e trabalhar pela aprovação de uma mudança constitucional que impeça a disputa por um segundo período consecutivo.
A proposta está prevista na PEC 4/2026, apresentada por Flávio em março. O texto estabelece o fim da reeleição para o chefe do Executivo e busca, segundo a justificativa apresentada pelo senador, reduzir os incentivos para o uso da máquina pública com objetivos eleitorais.
Em declaração recente, Flávio afirmou que não pretende disputar a Presidência novamente em 2030 e que a mudança deve valer também para o mandato que eventualmente iniciar em 2027. A definição sobre a duração dos mandatos e as regras de transição, segundo ele, deverá ser discutida pelo Congresso.
A discussão sobre o fim da reeleição ocorre em paralelo a propostas para alterar a duração dos mandatos dos cargos do Executivo. Atualmente, presidente, governadores e prefeitos podem ser reeleitos uma única vez para o período seguinte. A regra foi incluída na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 16, de 1997.
Flávio também defende outras mudanças constitucionais, incluindo alterações no Judiciário, redução da maioridade penal e modificações em pontos da reforma tributária. Para aprovar uma PEC, porém, é necessário o apoio de três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada uma das Casas do Congresso.
A proposta de acabar com a reeleição não é nova no Congresso. O tema vem sendo discutido há anos e também está relacionado a iniciativas que defendem mandatos mais longos para os cargos do Executivo, com o objetivo de concentrar as eleições municipais, estaduais e nacionais em um mesmo ciclo.
Outro ponto associado à proposta de Flávio é a restrição à candidatura de parentes do presidente. A PEC apresentada pelo senador prevê ampliar para o terceiro grau a vedação atualmente existente para determinados parentes do chefe do Executivo.