O ministro Alexandre de Moraes reviu sua própria decisão nesta quarta-feira (19) e mandou que redes voltassem a divulgar um vídeo e dois textos jornalísticos com denúncias da ex-mulher de Arthur Lira (PP-AL) contra o deputado e presidente da Câmara.
As informações são do portal G1.
Na decisão, Moraes escreveu que, após o bloqueio dos links (URLs), verificou que a alegação da defesa de Lira não era procedente e que não houve ação orquestrada.
“Após a realização dos bloqueios determinados, as informações coletadas demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a ‘um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico’, como salientado pelo requerente”, escreveu o ministro.
O vídeo que Moraes mandou que volte a ser divulgado era do canal do jornal “Folha de S.Paulo” no YouTube. Os textos são dos portal Terra e do site Brasil de Fato. As matérias traziam acusações feitas por Jullyene Lins, ex-mulher de Lira.
A decisão atingiu vídeos divulgados pelo canal do jornal “Folha de S. Paulo” e da “Mídia Ninja” no Youtube e ainda uma reportagem do “Portal Terra” que reproduzia texto da “Agência Pública”. O material foi divulgado entre 2021 e 2023. A Folha, ao noticiar a primeira decisão de Moraes, a classificou de censura.
Agora, Moraes autoriza que esses vídeos voltem a ser divulgados nos canais.
Na primeira decisão, a que bloqueava os conteúdos, Moraes argumentou que “não há, no ordenamento jurídico, direito absoluto à liberdade de expressão. E que não se permite a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
