O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares.
Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado, o ministro entendeu que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.
Moraes considerou que os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais constituídos por meio de violência e grave ameaça.
Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.
Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.
Cerca de 1,4 mil pessoas foram presas após os atos. A análise das prisões pelo ministro vai até sexta-feira (20).