O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, no inquérito das milícias digitais, em decisão publicada na noite deste domingo (7).
A publicação veio à tona após Musk publicar que Moraes deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”. O empresário Sul-africano afirmou ainda que o ministro “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil” e alegou que publicaria “em breve” na rede social tudo que é exigido pelo ministro, dizendo que as solicitações “violam a lei brasileira”.
As informações são do portal Metrópoles.
“Estamos revertendo todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, disse ele na publicação.
Moraes fixou multa diária de R$ 100 mil à plataforma e a cada perfil que descumprir as determinações da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reprodução/Judiciário
Na decisão, de sete páginas, Moraes cita Musk como “dono e CEO” do X – proprietário da rede social, Musk deixou o cargo de Chief Executive Officer da empresa em maio do ano passado; o cargo atualmente é de Linda Yaccarino.
O ministro ressaltou, em sua sentença, ser “inaceitável” que qualquer representante de provedores de redes sociais “desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira”.
Moraes também diz que Musk agiu de forma dolosa:“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do “X”; bem como a presença de fortes indícios de dolo do ceo da rede social “X”, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”.
Na manhã de domingo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou em contato com as operadoras de telecomunicações para informar sobre a possibilidade de retirar o X, antigo Twitter, do ar.
O contato serviu como uma espécie de sobreaviso, caso haja alguma decisão judicial para a retirada da plataforma do ar. As operadoras não têm autonomia para remover um único post na rede social, mas podem, mediante determinação de autoridades do Poder Judiciário, derrubar a plataforma inteira.
