Em resposta às mudanças nas políticas de moderação de conteúdo da Meta anunciadas nesta terça-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais somente continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no país, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.
“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das bigtechs”, afirmou.
Em agosto passado, Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil depois que a empresa fechou seu escritório no Brasil.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos, adotando no lugar um sistema de “notas de comunidade”, similar ao adotado pelo X (Antigo Twitter), de Elon Musk.
A Meta é dona do Facebook, Instagram e Whatsapp.
A fala veio em meio a discurso em cerimônia em alusão aos dois anos dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Segundo o ministro, as plataformas digitais contribuíram para disseminar discursos de ódio.
“Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, frisou o magistrado.