Durante uma audiência acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ameaça Cid de prisão caso mantivesse “omissões” quanto às informações prestadas em depoimento.
As informações são da Coluna de Fábio Serapião no portal Metrópoles; os vídeos da audiência foram divulgados pelo STF nesta quinta-feira (20).
A audiência foi realizada no dia 21 de novembro de 2024, depois que a Polícia Federal informou Moraes sobre a suspeita de que Cid estaria sendo omisso em seus depoimentos.
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A investigação da PF teria revelado a existência de um plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo matar Lula (PT), Alckmin (PSB) e o próprio Moraes; a corporação relata ter identificado ações relacionadas ao monitoramento de Moraes.
No entanto, Cid teria sido omisso quanto a essas informações. Mais tarde, na audiência do dia 21, o ex-ajudante de ordens mudou sua versão dos fatos, depois que Moraes, que conduzia pessoalmente a audiência, fez um breve relato sobre os direitos e deveres firmados por Cid em seu acordo de colaboração premiada – que incluiria a prestação de informações relevantes para a investigação.
“Se não houver efetividade da colaboração, se a colaboração em nada auxiliou, não há por que, dentro dessa ideia de justiça colaborativa, a justiça premial, se dar os benefícios”, afirmou o ministro.
Ele ainda acrescentou que aquela seria a “última chance do colaborador dizer a verdade sobre tudo” e que tinha em mãos um relatório da PF sobre suposta tentativa de golpe.
O acordo feito por Cid previa um teto de dois anos para sua pena, restituição de bens apreendidos e extensão de benefícios a seu pai, sua esposa e sua filha maior de idade.
No entanto, com a suposta omissão de informações do delator, Moraes alertou que já havia um parecer prevendo a prisão de Cid:
“Já há o pedido da Polícia Federal, já há o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República pela imediata decretação de prisão, do retorno à prisão do colaborador. Então, aqui, é importante, e exatamente por isso, a fim de possibilitar uma maior reflexão do colaborador com seus advogados”, diz Moraes.
O ministro afirma, ainda, que, se as omissões não fossem esclarecidas, Cid poderia voltar à prisão e os benefícios a sua família também poderiam ser revogados.
“[…] para que esclareça omissões, contradições na sua colaboração, sob pena não só da decretação de prisão, como também da cessação e consequente rescisão da colaboração. E eventual rescisão engloba inclusive a continuidade das investigações e responsabilização do pai dos investigados, de sua esposa e de sua filha maior”, concluiu.
Segundo os autos, Cid teria dito que não participou de qualquer planejamento ou execução com outros militares para realizar ações clandestinas que visassem à consumação do golpe de Estado.
Ele também afirmou que, nas reuniões dos dias 12 e 28 de novembro de 2022, não foi planejada ação ou medidas com o objetivo de tentar um golpe de Estado, e que apenas havia naquele momento uma insatisfação sobre a situação política do país.