O senador Esperidião Amin recebeu nesta terça-feira (11), em seu gabinete, o ministro dos Transportes, George Santoro, para uma reunião dedicada às principais demandas de infraestrutura de Santa Catarina. O encontro foi articulado pelo senador diante da necessidade de transformar reivindicações que se arrastam há anos em decisões, cronogramas e obras efetivamente executadas.
Entre os temas tratados, o Morro dos Cavalos foi definido como prioridade absoluta. Amin cobrou uma definição sobre a homologação, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do acordo que permitirá à Motiva, antiga CCR, assumir a execução da obra.
“Eu tenho procurado com muita persistência esse contato com o ministro dos Transportes porque Santa Catarina não pode continuar esperando indefinidamente por obras que são essenciais.”, afirmou Amin.
Segundo o ministro, a homologação do acordo ainda depende da ANTT e poderá ocorrer até o final deste mês ou no início de setembro. A informação é acompanhada diretamente pelo senador, que mantém contato com o diretor-geral da Agência, Guilherme Theo, para cobrar a conclusão do processo.
“A homologação é o ponto de virada. Tão logo a ANTT homologue o acordo, nós vamos começar a cobrar. Estou em contato com o diretor-geral da ANTT para que o acordo seja homologado ainda em agosto. Quero datas, quero prazos e quero obras. Santa Catarina não pode mais aceitar que o Morro dos Cavalos continue sendo tratado como uma promessa sem calendário”, enfatizou Amin.
O senador também destacou como sinal positivo a informação de que a Motiva já estaria atualizando o projeto da obra, mesmo antes da homologação. Para Amin, isso demonstra que existe uma preparação para a execução, mas não substitui a necessidade de uma definição formal por parte da ANTT.
“É um sinal de reconhecimento da prioridade. Mas não basta reconhecer a prioridade. Precisamos transformar esse reconhecimento em compromisso, cronograma e execução”, afirmou.
Bancada será chamada para cobrar cronograma
Amin defende que, imediatamente após a homologação, o Ministério dos Transportes, a ANTT, a Motiva e a bancada federal de Santa Catarina estabeleçam formalmente um cronograma para a obra.
“Assim que a delegação do Morro dos Cavalos for homologada, quero que a bancada federal de Santa Catarina seja convocada para formalizarmos datas, cobranças e prazos. A partir daí, não haverá mais espaço para respostas genéricas. Vamos acompanhar etapa por etapa”, declarou.
A estimativa apresentada para as intervenções relacionadas ao Morro dos Cavalos é de aproximadamente R$ 4 bilhões.
BR-101 Norte também entra na agenda
Na reunião, Amin também cobrou a retomada da negociação do contrato de otimização da BR-101 Norte. O ministro informou que as demandas já apresentadas por Santa Catarina e que possuem projetos executivos terão prioridade para serem encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela análise do eventual aditivo contratual.
São projetos que vêm sendo discutidos há anos e que representam aproximadamente R$ 5 bilhões em investimentos. Em uma etapa posterior, deverão ser discutidas outras intervenções consideradas necessárias para a BR-101 Norte, mas que ainda não possuem projetos executivos, estimadas em aproximadamente R$ 10 bilhões.
Para Amin, Santa Catarina precisa aproveitar todas as possibilidades de avanço imediato, sem perder de vista as obras estruturantes de longo prazo.
“Não estamos falando de pedidos novos. São demandas conhecidas, reivindicadas por prefeitos, entidades de classe, pela bancada e pela sociedade catarinense há muitos anos. Algumas têm projetos executivos desde 2017. O que precisamos agora é decisão e encaminhamento”, afirmou.
O senador reconheceu que o calendário eleitoral poderá dificultar avanços neste ano em relação às obras que ainda não possuem projetos, mas ressaltou que o Morro dos Cavalos tem condições de avançar antes da eleição, desde que a ANTT conclua a homologação.
“Há uma diferença fundamental entre aquilo que ainda está sendo projetado e aquilo que já tem um caminho definido. O Morro dos Cavalos está pronto para entrar na fase de cobrança. Por isso repito: é prioridade absoluta. Homologou, começa a cobrança por datas e obras”, concluiu Amin.
O senador informou que continuará acompanhando diretamente os encaminhamentos com o Ministério dos Transportes e, especialmente, com a direção da ANTT, até que a homologação do acordo seja efetivamente concluída.