O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Justiça Eleitoral a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), e de seu vice, Marcelo Sodré (PDT), após coletar indícios de arrecadação e gasto de recursos ilícitos durante a última campanha eleitoral, em 2020.
De acordo com o MPSC, a candidatura de Morastoni e Sodré teria angariado irregularmente cerca de R$ 4,5 milhões entre os meses de setembro e outubro do ano passado. A investigação aponta que os valores foram doados por empresas que possuem contratos ativos com a Prefeitura de Itajaí.
“Ao que tudo indica, configuram moeda de troca entre o candidato e as empresas, a fim de viabilizar futuras contratações/serviços com a Administração Municipal”, afirma o órgão.
A legislação atual proíbe doações eleitorais por pessoas jurídicas. Além disso, segundo o Ministério Público, os recursos não foram depositados nas contas específicas de movimentação de campanha nem declarados na prestação de contas da candidatura, configurando “caixa dois” eleitoral.
Os indícios dos crimes praticados foram colhidos por meio de interceptação telefônica, realizada no decorrer da operação “Cidade Limpa”, deflagrada com o objetivo inicial de identificar servidores e empresários envolvidos em licitações fraudulentas nas Prefeituras de Navegantes e Itajaí.
O grampo telefônico demonstra, de acordo com o MPSC, que Érico Laurentino Sobrinho, secretário municipal da Fazenda, era o gestor “de fato” das contas de campanha da coligação que elegeu Morastoni e Sodré.
Em inúmeras ligações telefônicas, ele teria prestado informações sobre valores que dizem respeito à campanha diretamente a Morastoni e, ainda, ordenado a Celso Nunes Goulart Júnior, gestor formal das contas de campanha, como deve ocorrer a arrecadação e o gasto dos recursos arrecadados ilicitamente.
Entre os pedidos do Ministério Público, além da perda de mandato de Morastoni e Sodré, estão a realização de novas eleições na cidade e a devolução dos valores arrecadados clandestinamente.
Contraponto
“O prefeito Volnei Morastoni e o vice-prefeito Marcelo Sodré vêm se manifestar acerca das notícias dessa manhã sobre pedido de cassação de mandato feito pelo Ministério Público Eleitoral.
A ação foi proposta no final da tarde de ontem, dia 17/02, e novamente tomamos conhecimento pela mídia, pois até o momento sequer houve manifestação do juízo ou citação dos réus.
O pedido se pauta em suposições sem respaldo concreto. Por isso, mais uma vez, recebemos a informação com tranquilidade, pois temos certeza de que a campanha foi pautada na mais estrita legalidade.
Já demonstramos a regularidade dos recursos com a aprovação das contas de campanha e o faremos novamente.
A vontade da maioria do povo de Itajaí foi consolidada nas urnas e apesar das inúmeras investidas, o prefeito e vice-prefeito continuarão trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade”.
