Por Verônica Lemus | Foto Eduardo Montecino/ArquivoOCP
O Ministério Público abriu nesta semana um procedimento preparatório para investigar a denúncia contra o vereador de Jaraguá do Sul, Arlindo Rincos (PSD). Supostamente, o parlamentar teria cobrado parte da remuneração de servidor indicado por ele, na legislatura anterior. A investigação deve ocorrer paralelamente aos trabalhos de comissão processante aberta na terça-feira (13) na Câmara de Vereadores.
Conforme relata o promotor titular da 6ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul, Ricardo Viviani de Souza, o MP instaurou também na terça-feira o procedimento a partir de ofício enviado em abril pela Câmara, contendo a denúncia de que determinados vereadores da Casa teriam cobrado parte dos salários de alguns servidores, na legislatura passada.
O documento foi protocolado no MP no dia 28 de abril. Na tentativa de identificar o remetente da primeira denúncia, que era anônima, no dia 9 de maio o Ministério Público oficiou a Câmara perguntando se o autor da acusação havia sido servidor da Casa, que cargo exercia, entre outras informações. Em resposta, nesta segunda-feira (12), a Câmara protocolou outro ofício, contendo a declaração do ex-servidor acusando Rincos.
De acordo com o promotor, o primeiro documento era anônimo e o autor não foi identificado. O segundo denunciante negou a autoria da primeira carta. “Não sei dizer como o presidente da Câmara (Pedro Garcia, PMDB) chegou até ele, mas ele passou à Câmara um documento dizendo que não assinou aquela primeira notícia, mas que no que dizia respeito a ele, confirmava que teve que repassar parte do seu salário durante determinado tempo ao vereador Arlindo Ricos”, relatou Souza.
O promotor esclarece que a primeira denúncia foi ampla, referindo-se a outros parlamentares que também teriam cobrado parte dos vencimentos. Na carta, é citado o nome de um ex-vereador e consta acusação de que há outros envolvidos. A versão trazida pelo servidor que se identificou refere-se apenas a Rincos, já que, segundo afirma em declaração, não teria conhecimento de outros fatos.
“Se durante a investigação isso vai ficar restrito ao vereador Arlindo Rincos ou vai também se espraiar a outro vereador ou outros vereadores vai depender do curso da investigação e, inicialmente, da oitiva dessa pessoa”, explica Souza. A intenção do MP, informa o promotor, é de ouvir o ex-servidor até o fim deste mês.
A continuidade e os desdobramentos da apuração, destaca o promotor, serão definidos após os primeiros depoimentos. O prazo inicial de um procedimento preparatório é de 90 dias, sendo prorrogável por mais 90 dias.
O vereador Rincos preferiu não se manifestar oficialmente ainda, mas tem dito que acredita estar sendo vítima de uma perseguição política. Ele está em licença de 15 dias de suas funções legislativas em função de uma cirurgia oftalmológica.