Durante sua participação no Summit Cidades, em Florianópolis, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) defendeu mudanças no pacto federativo brasileiro. Em sua palestra, realizada nesta quarta-feira (24), Temer destacou a necessidade de descentralizar os recursos concentrados em Brasília e reforçar a autonomia dos municípios. O evento reúne representantes de 27 estados, mais de 450 municípios e ao menos 150 prefeitos, com encerramento previsto para esta quinta-feira (25).
A fala do ex-presidente vai ao encontro de uma antiga reivindicação de Santa Catarina, estado que, historicamente, envia cerca de R$ 100 à União e recebe pouco mais de R$ 10 de volta. Para Temer, é preciso repensar a forma como os recursos públicos são distribuídos no país.
Reconhecido no meio político e empresarial por ter comandado um governo de reformas, Temer relembrou medidas adotadas durante sua gestão, como o teto de gastos, que ajudou a conter a dívida pública. “Das reformas constitucionais, o segundo ponto era evitar gastos públicos, porque quando você tem gasto público, você aumenta demais a dívida pública. E a dívida pública paga juros. E juros é uma coisa que você paga e vai embora”, afirmou.
O ex-presidente também observou que o teto de gastos funcionou como um mecanismo para frear medidas populistas por parte dos gestores públicos. Ele citou ainda a reforma trabalhista, aprovada em seu governo, e a reforma da previdência, que foi encaminhada, mas não concluída durante sua gestão.
A presença de Michel Temer no Summit Cidades reforça a importância do debate sobre a eficiência da gestão pública e o papel dos municípios na construção de políticas mais próximas da população.