De forma inovadora e buscando contribuir com a qualificação do Legislativo e Executivo de Santa Catarina, o deputado estadual Mário Motta (PSD) lançou o Academia Limpe, programa de capacitação a candidatos a vereador e prefeito das eleições municipais deste ano. O projeto, que conta com várias etapas como aulas com especialistas de todo o país, teve início nesta semana com o acesso dos participantes à plataforma exclusiva.
O nome Academia LIMPE nasceu dos cinco princípios que regem a administração pública e, portanto, norteiam o mandato do parlamentar e são os pilares da qualificação oferecida aos candidatos:
- Legalidade: ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei;
- Impessoalidade: a supremacia do interesse público sobre o particular e a imparcialidade. Veda a autopromoção;
- Moralidade: é a base ética, formada pela permissão legal e a finalidade dos atos e condutas do agente público;
- Publicidade: os atos devem ser públicos e abertos, por meio de divulgação oficial, sem que caracterize promoção pessoal;
- Eficiência: todos os atos devem ser conduzidos de forma mais eficiente e eficaz possível.
Baseado nestas premissas, o programa foi formulado por especialistas em políticas públicas, fiscalização e campanhas políticas. O processo seletivo é realizado em cinco etapas: análise de currículo, prova de conhecimentos gerais e específicos, redação, aulas com especialistas em diversas áreas e apresentação de trabalho final. Após estas fases, a comissão de avaliadores irá analisar o histórico dos candidatos dentro da Academia Limpe e fará uma seleção para as finais democráticas.
Podem participar do processo seletivo candidatos com 18 anos completos até o fim do ano eleitoral, nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, ficha limpa e sem antecedentes criminais
O programa tem aulas com especialistas de diversas áreas e conta com apoio de várias instituições como Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina, Defesa Civil e outros.
“Assim como fizemos com o processo seletivo para a contratação da equipe do gabinete e de programa para seleção dos projetos para receber as emendas impositivas, que no nosso mandato passaram a se chamar Emendas Participativas, realizamos mais uma iniciativa diferenciada, contribuir para a capacitação dos candidatos a vereadores, o que pode ser fundamental para a qualificação daqueles que irão representar os nossos catarinenses nas câmaras e prefeituras municipais”, destaca o deputado Mário Motta.