Um total de R$ 20.227.706,00 partiram do Congresso Nacional por meio e Emendas Parlamentares e pararam diretamente nas contas de pessoas físicas em 2024, segundo um levantamento realizado pelo portal Metrópoles com base em dados da plataforma Siga Brasil.
Em Santa Catarina, foram R$ 169.813 em emendas pagas a pessoas físicas. O Distrito Federal é o campeão em beneficiamento direto com o dinheiro público, com um montante de R$ 7 milhões, pago a 4.152 pessoas. A informação consta de reportagem de Jade Abreu e Jonatas Martins
Em vários dos casos, afirma o portal, os beneficiários sequer aparecem nos espelhos das emendas parlamentares, documentos onde são identificadas informações básicas, como o representante responsável pelo uso do dinheiro, o autor da emenda e o objetivo com os gastos.
Os indivíduos são os recebedores finais dos valores, que são intermediados por um órgão.
De acordo com o Senado Federal, a identificação do fato gerador de cada pagamento depende da verificação dos processos administrativos que o respaldam, os quais não constam da base de dados do Siga Brasil.
Os R$ 20 milhões para os cidadãos brasileiros representam o quantitativo pago neste ano, incluindo emendas de anos anteriores que tiveram o montante transferido para as pessoas em 2024.
Sobre as transferências especiais, conhecidas como as polêmicas “Emendas Pix”, não há registro de que um CPF tenha recebido alguma quantia.
O recordista do benefício é um empresário do ramo de construção civil na Paraíba, cujo CPF aparece como recebedor de R$ 600 mil em duas emendas diferentes de 2023, relacionadas a uma obra em uma delegacia da Polícia Federal no estado.
Em relação ao tipo de emendas que tiveram como beneficiadas pessoas físicas, estão:
Emendas de bancada: 6.022 beneficiados, no valor de R$ 8.407.168
Emendas de relator: 85 beneficiados, no valor de R$ 578.896
Emendas individuais e outros: 7.494 beneficiados, no valor de R$ 11.241.642
