Entre os 49 senadores integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em exercício, 37 são favoráveis ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O número corresponde a 73,5% da bancada que defende os interesses do agronegócio no Congresso Nacional (veja a lista completa mais abaixo).
A proporção é muito superior à da composição plena do Senado, que tem, no momento, 49,4% de parlamentares que defendem a deposição do magistrado do cargo.
Na também chamada bancada ruralista, outros cinco membros (10,2%) já se declararam contra o processo de impedimento do ministro, enquanto oito (16,3%) não têm posição definida sobre o assunto.
As informações são de levantamento do site votossenadores.com, criado no ano passado por críticos do ministro, que é responsável pelo processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe e também no caso das pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro.
Bancada do agro a favor de impeachment
Alan Rick (Unjão-AC)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Dr. Hiran (PP-RR)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Efraim Filho (União-PB)
Esperidião Amin (PP-SC)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Jayme Campos (União-MT)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Jorge Seif (PL-SC)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Magno Malta (PL-ES)
Marcio Bittar (União-AC)
Marcos Rogério (PL-RO)
Margareth Buzetti (PSD-MT)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Professora Dorinha (União-TO)
Rogério Marinho (PL-RN)
Sergio Moro (União-PR)
Tereza Cristina (PP-MS)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Wilder Morais (PL-GO)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Bancada do agro contra impeachment
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Fernando Farias (MDB-AL)
Irajá (PSD-TO)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Weverton (PDT-MA)
Bancada do agro indefinida
Angelo Coronel (PSD-BA)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Flávio Arns (PSB-PR)
Giordano (MDB-SP)
Jussara Lima (PSD-PI)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Falta uma assinatura
A FPA é composta de 353 parlamentares, dos quais 303 deputados e 50 senadores – Vanderlan Cardoso (PSD-GO), membro da frente parlamentar, está licenciado. O objetivo do grupo é estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional.
Embora falte apenas mais um senador favorável ao impeachment para que a deposição seja defendida pela maioria da Casa, a abertura do processo é prerrogativa exclusiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e para que a retirada de Moraes so cargo ocorra de fato são necessários os votos dois terços dos parlamentares, ou seja, 54 senadores.
Se Alcolumbre decidir pautar o início da tramitação do pedido de impeachment do ministro, uma comissão especial é criada para analisar a denúncia e elaborar um relatório apontando ou não a admissibilidade do pedido.
Caso seja aprovado pela comissão por maioria simples (metade mais um dos presentes no colegiado), o parecer segue para o plenário da Casa. Lá, um novo relatório é apresentado para a votação e pode ser aprovado com maioria simples. Após essa fase, a Mesa Diretora deve informar ao STF, ao presidente da República e ao ministro afetado sobre a admissibilidade da denúncia.
O tema é discutido pela Corte e um julgamento é marcado no Senado. Com o encerramento do julgamento, o presidente da Casa dá início à votação nominal.
* Com informações da Gazeta do Povo.