Lula pode definir juiz que julgará cassação de Moro; entenda

Sergio Moro discursa na Câmara de Joinville | Foto: Youtube/Câmara de Joinville/Reprodução

Por: Pedro Leal

24/01/2024 - 11:01 - Atualizada em: 24/01/2024 - 11:58

Lula pode decidir o juiz que será responsável pelo julgamento do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nas ações que pedem a cassação do senador por abuso de poder econômico na campanha de 2022.

O tribunal se prepara para mudar sua composição, o que depende de uma escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, um dos advogados da banca que representa Moro deixou a defesa do senador.

As informações são do Estado de São Paulo.

Na segunda-feira (22) Thiago Paiva dos Santos, que integra o TRE-PR desde dezembro de 2019, participou de sua última sessão como membro efetivo do tribunal.

O substituto precisa ser indicado por Lula a partir de uma lista tríplice já montada pela Corte e enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compõem a lista Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos. Não há data para que a indicação ocorra.

Em paralelo, na última sexta-feira (19) o advogado Rodrigo Gaião deixou os casos que tramitam no TRE do Paraná.

A defesa de Moro segue com o advogado Gustavo Guedes, responsável por manifestações em audiências de processos que envolvem o senador.

Moro disse a interlocutores que Guedes é, de fato, seu defensor e que Gaião nunca atuou em seu processo. Os dois profissionais mantinham uma parceria societária.

Os processos foram movidos pelo PL e pelo PT e podem resultar na cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato.

Em dezembro, o senador prestou depoimento sobre as acusações de abuso econômico e caixa 2 em 2022. Na ocasião, negou irregularidades e se recusou a responder às perguntas formuladas pelas partes, entre elas o PT.

A Procuradoria Regional Eleitoral defende a condenação do senador. Para o órgão, os gastos na pré-campanha excederam o limite razoável.

O parecer lista despesas com viagens, coletivas de imprensa, assessoria de comunicação, serviços de advocacia e locação de veículos, entre outras.

Na ação em curso no TRE-PR, o PL sustenta que a pré-campanha de Moro foi “irregular” e causou “desequilíbrio eleitoral” desde o momento em que ele divulgou sua filiação ao Podemos e a pré-candidatura ao cargo de presidente da República até ele ser eleito pelo União Brasil ao Senado.

Já o PT aponta indícios de que Moro usou recursos do Fundo Partidário e do fundo eleitoral, além de outras movimentações financeiras suspeitas, “para construção e projeção de sua imagem enquanto pré-candidato, independentemente do cargo em disputa”.