O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos irmãos dele José Ferreira da Silva (conhecido como Frei Chico), por corrupção passiva na segunda-feira (9).
Também foram denunciados por corrupção ativa os donos da Odebrecht Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar.
O MPF diz que “entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de ‘mesada’ que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um ‘pacote’ de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal”.
A indicação teria sido feita por Lula quando ele ainda não ocupava o posto de presidente. Com a eleição do petista, em 2002, o irmão do ex-presidente teria sido desligado da empresa, passando a receber a mesada de forma oculta.
“Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil; em junho de 2007, passaram a ser entregues R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), entregas que cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava-Jato”, informou o MPF.
Se condenados, a pena para os crimes pode variar de 2 anos a 20 anos de prisão, considerando a modalidade continuada. No entendimento da força-tarefa, por ter ocorrido por tantos anos os crimes podem ser imputados com o agravante.
O que diz a defesa
Em nota divulgada na segunda-feira (9), a defesa de Lula disse que a nova denúncia oferece “as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente”.
“Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer ‘pacote de vantagens indevidas’, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente”, diz o comunicado.
Em nota, o grupo empresarial afirmou: “A Odebrecht tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado”.
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