Lula encomenda PEC isentando igrejas de impostos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por: Pedro Leal

03/06/2023 - 10:06 - Atualizada em: 03/06/2023 - 10:28

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) teria pedido que a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, prepare em conjunto com a Casa Civil uma proposta de emenda à Constituição para ampliar a isenção tributária de igrejas – a informação é da Coluna de Guilherme Amado, no Portal Metrópoles.

Segundo o colunista, ainda não foi determinado que impostos serão isentados – atualmente igrejas são isentas de pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

As entidades precisam recolher as contribuições previdenciárias dos funcionários.

A Casa Civil já teria designado dois servidores para trabalharem na proposta com a senadora.