A taxação de super-ricos é a nova aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conseguir projeção internacional, depois do fracasso ao tentar se posicionar como um mediador de conflitos internacionais ao longo de 2023. Usando até de indiretas ao bilionário Elon Musk, Lula tenta buscar apoio de outras nações para a taxação de grandes fortunas, enquanto o tema carece de consenso no Brasil. As informações são da Gazeta do Povo.
Ao cumprir agendas na Europa neste mês, o brasileiro disse aos líderes do G7 – grupo que reúne Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, as sete maiores economias democráticas – que “já passou da hora de os super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos”. Segundo ele, a “concentração excessiva de poder e renda representa um risco à democracia”.
A criação de um modelo internacional para taxar grandes fortunas também está sendo explorada por Lula no âmbito do G20, que reúne as 20 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. Neste ano o Brasil ocupa a presidência do bloco e tem a prerrogativa de pautar os temas em discussão.
A proposta de como fazer essa taxação de super-ricos está em debate em grupos de trabalho envolvendo diplomatas e ministros de países do G20, mas seus detalhes não foram divulgados publicamente. O grupo tem discutido implementar uma taxa mínima de 2% em pagamento de impostos anuais à parcela bilionária da população mundial.
Lula espera ser a figura que vai conseguir protagonismo sobre o tema e implementar uma agenda mundial para tributar essa parcela da população, propondo que o imposto arrecadado seja creditado em um fundo que financiará medidas contra a pobreza e de combate às mudanças climáticas.
Na concepção de analistas consultados pela Gazeta do Povo, a expectativa do petista ao levar essa discussão para outros países é também angariar apoio externo para então retomar as discussões no Brasil. Contudo, os especialistas avaliam que pode faltar coordenação internacional para Lula conseguir emplacar o tema, dificultando seu sucesso em coordenar uma articulação mundial sobre a taxação.
“A projeção internacional que Lula tinha durante a eleição foi rapidamente se perdendo por conta dos comentários e da política externa brasileira que não está agradando principalmente as nações mais desenvolvidas”, diz o cientista político Adriano Cerqueira, ao lembrar que Lula se afastou das grandes discussões internacionais desde que se aproximou de países como China e Rússia e fez declarações controversas sobre as guerras em curso no mundo.
Lula se afastou do Ocidente democrático apoiando a invasão russa à Ucrânia e atacando Israel
Desde que assumiu o terceiro mandato, Lula priorizou sua política externa em busca de projeção internacional, mas acabou cometendo erros. Os posicionamentos adotados por Lula sobre guerras em curso no mundo, entre Rússia e Ucrânia e Israel e Hamas, renderam críticas ao petista, inclusive de aliados. O brasileiro, inclusive, chegou a acusar os países do G7 de patrocinar a guerra na Ucrânia, o que lhe rendeu críticas do governo dos Estados Unidos e da União Europeia.
Após tentar intermediar um “clube da paz” para resolver o conflito na Europa, Lula deu declarações que o colocaram ao lado da Rússia e sua proposta acabou ignorada pela maioria dos países do G7. Mais recentemente, o Brasil assinou uma proposta conjunta com a China para negociações de paz na região que não implica da retirada das tropas russas dos territórios invadidos da Ucrânia. A iniciativa foi encarada como uma tentativa da diplomacia chinesa de esvaziar a Cúpula de Paz na Ucrânia, promovida por países Ocidentais e que resultou em uma declaração ignorada pelo governo Lula.
Após os acenos que fez ao presidente russo, Vladimir Putin, Lula também causou um mal-estar com o governo israelense após acusar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de cometer genocídio contra a população palestina na Faixa de Gaza. Os posicionamentos do petista isolaram Lula das discussões sobre os dois conflitos.
Lula busca respaldo internacional para também conseguir consenso interno
Na avaliação de Guilherme Gomes, consultor de comércio internacional da BMJ Consultores Associados, Lula tem buscado respaldo internacional para conseguir consenso sobre a taxação de super-ricos também no Brasil.
“Conseguindo o apoio de outros países, com certeza dá um respaldo para o governo brasileiro retomar essa discussão internamente e defender o seu ponto de que seria algo benéfico, que seria algo interessante para o país e que poderia reduzir o déficit fiscal”, analisa. Ele pondera que para Lula ter sucesso precisaria agir de forma cautelosa e “orquestrada”, ou seja, sem declarações que causem choque no mercado, para evitar fuga de capital do país e redução de investimentos.
Lula emplacou no ano passado um esforço limitado de taxação de super-ricos no Brasil, mas não teve o apoio esperado do Congresso. Ele editou uma medida provisória para aumentar a taxação de rendimentos de fundos exclusivos (destinados a milionários) e de offshores (empresas abertas fora do país em locais considerados paraísos fiscais) esperando arrecadar mais de R$ 20 bilhões só em 2024. A medida foi votada no Congresso e aprovada em dezembro, mas com alterações que podem diminuir o volume de arrecadação esperado.
Em paralelo, o governo também investe em viabilizar a redistribuição de renda dos mais ricos (não necessariamente super-ricos) para os mais pobres por meio de uma revisão de regras do imposto de renda. Lula aumentou o patamar de isenção de imposto de renda de R$ 1.900 para R$ 2.640 e vem cogitando subir o valor para R$ 5 mil. Em teoria, isso aliviaria impostos dos pobres e de parte da classe média.
Para compensar, em tese, o governo pode aumentar a carga de tributações para segmentos da própria classe média, que passaria a não poder deduzir gastos com saúde e educação do imposto de renda. E também aumentar impostos para os mais ricos, que podem ter que pagar por lucros distribuídos por empresas para acionistas, por exemplo.
Na concepção de críticos dessas medidas, a estratégia faz parte do modelo econômico de Lula 3, que tem focado no aumento da arrecadação, ao passo que os gastos públicos também crescem. A ausência de um política comprometida com o corte de gastos e a pressão do novo arcabouço fiscal têm desgastado o governo e deixado a equipe econômica de Lula queimada com o eleitorado e com o mercado.
Lula aposta em ataques à Elon Musk e discursos radicais para emplacar o tema
Durante os recentes discursos que fez na Europa, o mandatário também recorreu a pautas mais radicais. Em seu pronunciamento na Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, ele voltou a fazer críticas ao mercado financeiro e defendeu que o Estado tem responsabilidade pelo desenvolvimento do país.
“A mão invisível do mercado só agrava a desigualdade. O crescimento da produtividade não tem sido acompanhado pelo crescimento dos salários, gerando insatisfação e muita polarização”, disse Lula ao defender maior participação do Estado no crescimento econômico.
A discussão vai na contramão do que as principais nações democráticas desenvolvidas pregam e acreditam. Mas coincide, por exemplo, com o que países como Rússia e China, consideradas regimes ditatoriais, adotam em seu modelo de funcionamento.
Nos últimos meses, Lula tem adotado discursos mais radicais e fez acenos a Moscou e Pequim. Membros dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos), essas nações tentam se projetar como uma nova ordem mundial e alternativa à hegemonia do Ocidente.
O bilionário Elon Musk também entrou na mira do brasileiro. “A concentração [de renda] é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais. Certamente tentando encontrar um planeta melhor do que a Terra para não ficar no meio dos trabalhadores que são responsáveis pela riqueza deles. Não vamos buscar a saída em Marte”, disse o brasileiro em referência ao projeto espacial de Musk.
Dono da Tesla (que produz carros elétricos), da SpaceX (que coordena o primeiro pouso à solo marciano) e da rede social X, Elon Musk virou alvo de líderes progressistas em todo o mundo. O empresário entrou na mira da esquerda desde que começou ecoar discursos também adotados pela direita, como o da liberdade de expressão.
No Brasil, o empresário virou alvo da esquerda após acusar Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de censura e expor que o magistrado vinha pedindo a suspensão de dezenas de perfis no X ligados à direita, no episódio conhecido como Twitter Files Brasil.