O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (23), que a tendência é “vetar ou negociar” o fim da isenção de compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress, conforme propõe um projeto de lei (PL) que tramita no Congresso Nacional.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, afirmou o presidente Lula a jornalistas.
As informações são do portal Metrópoles.
Em 2023, o Ministério da Fazenda lançou o programa de conformidade Remessa Conforme, para colocar as empresas no radar, com análises de mercado e de impacto regulatório.
Dessa forma, as empresas de comércio eletrônico que aderiram ao programa têm isenção do imposto de importação, de caráter federal, nas remessas de pequeno valor — aquelas até US$ 50 (cerca de R$ 257, na cotação de 23 de maio) — destinadas a pessoas físicas.
Acima desse valor, é aplicado o imposto de 60%.
Questionado se aceitaria uma taxa inferior a proposta, Lula se restringiu a afirmar que“cada um tem uma visão a respeito do assunto”, acrescentando que quem compra os produtos são “mulheres, na maioria, jovens”.
“E tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras”, declarou.
“Como você [vai impedir] meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo. Falei para o [Geraldo] Alckmin: ‘Tua filha compra, tua mulher compra, minha mulher compra, a filha de todo mundo compra, a filha do [Arthur] Lira compra’. Todo mundo compra”, completou.
“Então, quero ver um jeito de evitar ajudar uns prejudicando outros, mas, sim, tentar fazer uma coisa uniforme”, defendeu Lula.
A expectativa do governo federal é que o tema seja votado no Congresso ainda esta semana.
O fim da taxa de isenção é tratado como um “jabuti”, por estar incluído no PL para criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
