Em meio às tensões entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não deve pautar o projeto de regulamentação das plataformas digitais – o chamado PL das Fake News. A interlocutores, Lira afirmou que parlamentares estão tentando pautar, mas que o texto não passa.
As informações são do blog de Andreia Sadi, no portal G1.
Segundo a jornalista, o projeto precisaria de novo texto e deputados defendem troca na relatoria, que atualmente é do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
O projeto torna crime a promoção ou financiamento de divulgação em massa de mensagens com conteúdo inverídico por meio de contas controladas por robôs.
Também prevê mudanças na responsabilização de plataformas por conteúdos criminosos, além de estabelecer prazos para o cumprimento de decisões judiciais.
O PL das Fake News já foi aprovado pelo Senado, mas não conseguiu avançar na Câmara. Em 2023, Lira chegou a entrar no circuito de articulação. Em maio passado, ao avaliar que não havia votos suficientes para aprovar o texto, ele adiou a análise da proposta no plenário da Casa.
